Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu manter o valor do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano.
A promessa foi feita porque o benefício é, oficialmente, de R$ 400, mas teve aumento graças à PEC Kamikaze, que adicionou R$ 200 a mais, mas apenas até dezembro de 2022.
Agora, a equipe de Lula estuda formas de manter esse valor já a partir de janeiro do próximo ano, mas sem antecipar o depósito dos valores, que seguem o cronograma atual.
No mês de novembro, inclusive, o Auxílio Brasil começa a ser depositado no dia 17, seguindo a regra de sempre, que estipula a ordem de depósito com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
As primeiras pessoas a receberem o benefício, ainda no valor de R$ 600, são aquelas com NIS com final 1. Depois, a liberação dos pagamentos segue a ordem numérica até chegar ao número 0, com o depósito acontecendo no dia 30 de novembro.
Em dezembro, as parcelas começam a ser liberadas sem antecipação também, no dia 12, e seguindo a ordem do último dígito do NIS. Assim, até o dia 23 de dezembro, todos os beneficiários terão recebido o Auxílio Brasil.
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi enviado pelo Governo Bolsonaro e não prevê a manutenção dos R$ 600 do auxílio. Conforme o documento encaminhado ao Congresso Nacional, o valor médio que deveria ser repassado aos beneficiários a partir de janeiro seria de R$ 405.
Além de manter o valor em R$ 600, a equipe de Lula está buscando formas de pagar um valor extra de R$ 150 a cada criança com menos de seis anos existente na composição familiar dos beneficiários.
Ainda nesta semana, os líderes do governo deverão divulgar a proposta final e a forma de arcar com a diferença monetária dos aumentos.
Ainda não se sabe se Lula e seus consultores escolherão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) ou farão um reajuste orçamentário.
Além disso, o presidente eleito pretende que o programa volte a se chamar Bolsa Família, como foi conhecido entre os anos de 2003 e 2021.
Enquanto não há definição sobre o cenário de 2023, veja como será o calendário de pagamentos em novembro deste ano:
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 18 de novembro;
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 25 de novembro;
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.