Auxílio emergencial: haverá nova prorrogação e 8ª parcela? Entenda

O governo poderá lançar uma nova medida provisória se, porventura, não ocorrer a aprovação da PEC dos Precatórios. Saiba mais.

Foi ventilado, por alguns veículos de imprensa, a possibilidade de o governo prorrogar o auxílio emergencial e pagar a 8ª parcela em 2021. De acordo com as informações que saíram em diversos portais de notícias, isso poderá ocorrer caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada.

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O colunista Valdo Cruz, do G1, apurou que o TCU poderá, inclusive, autorizar mais parcelas mesmo sem decreto de calamidade pública. O governo poderá lançar uma nova medida provisória se, porventura, não ocorrer a aprovação da PEC dos Precatórios. Ela recebeu parecer positivo em primeiro turno de votações, porém, já existe uma movimentação que tenta barrar a PEC.

O ex-presidente do Congresso, Rodrigo Maia (sem partido), acionou o STF, pedindo a suspensão imediata da votação. Já a ministra do STF, Rosa Weber, cobrou explicações da Câmara sobre a votação. Com tudo isso, a semana deverá ser pautada nessa discussão, haja vista que os prazos legais estão se findando.

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A votação da PEC está prevista para dar continuidade nesta terça-feira (09) e o presidente do Congresso, Arthur Lira (PP-AL), tem se empenhado para que haja número suficiente de deputados. Caso não ocorra a aprovação, o Ministério da Economia poderá recorrer ao TCU para expandir o auxílio emergencial.

Caso haja a sinalização positiva, o governo poderá anunciar uma nova prorrogação em 2021. O governo ainda não se manifestou sobre o tema. As últimas parcelas pagas do auxílio emergencial foram de R$ 150 para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para famílias em geral e de R$ 375 para mulheres chefes de família.

Se o governo prorrogar o benefício, é possível que esses valores sejam mantidos. Lembrando que, com a extinção do Bolsa Família, o governo já assinou a medida que reajusta os valores em 17% para o novo programa de renda (Auxílio Brasil). O primeiro pagamento, conforme o governo, está previsto para ser pago a partir do dia 17 de novembro.

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Neste ano, o governo prorrogou o auxílio entre agosto e outubro, já tendo finalizado os últimos depósitos. Não se sabe ao certo se o governo já estuda uma varredura para saber quais cidadãos permanecem aptos para receberem a extensão do emergencial.