No estado da Bahia, os agricultores familiares já podem se inscrever no programa Garantia-Safra 2021/2022. A oportunidade é destinada aos produtores de municípios do semiárido baiano.
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As adesões poderão ser realizadas em dois momentos:
- Safra verão: já está disponível e vai até 21 de setembro de 2021;
- Safra inverno: que será aceita até o dia 20 de fevereiro de 2022.
Garantia-Safra 2021/2022: como funciona a inscrição?
Para os produtores que já foram inscritos em safras anteriores, 2019/2020 ou 2020/2021, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, tiveram as inscrições migradas para a safra 2021/2022. Para conferir se a sua inscrição migrou, acesse o endereço eletrônico.
Caso o produtor não tenha o cadastro migrado ou nunca se cadastrou antes, deverá entrar em contato com o Serviço Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com a equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e regularizar o cadastro.
A partir deste cadastro será avaliada a condição do agricultor e, caso seja constatada a perda da safra, serão autorizados os pagamentos de R$ 850 para cada agricultor. No estado da Bahia, poderão aderir aproximadamente 345 mil agricultores familiares ao Garantia-Safra 2021/2022.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra é coordenado no estado da Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar e com o apoio operacional da Bahiater.
O benefício é concedido aos agricultores que possuam renda mensal de até um salário mínimo, e que tenham registrado perdas de produção em culturas de algodão, mandioca, milho, feijão e arroz, iguais ou superiores a 50%.
Normalmente são realizados repasses de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Contudo, durante o período de pandemia, o repasse está sendo realizado em uma única parcela.