Nesta quarta-feira (02/12), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma norma que determina a retomada das aulas presenciais pelas universidades e institutos federais a partir de 4 de janeiro de 2021.
A decisão foi tomada em um momento em que o Brasil encara o aumento no número de casos e uma possível segunda onda de infecção por COVID-19. Mas segundo a Portaria do MEC, protocolos de biossegurança contra a disseminação da doença foram estabelecidos para que as instituições de Ensino Superior possam voltar às aulas presenciais.
De acordo com as determinações do ato administrativo, as atividades remotas com uso de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usadas somente de forma excepcional e complementar. Caso sejam necessárias para completar a carga horária das atividades educacionais.
Uso dos recursos remotos
O documento oficial estipulou que vai ficar sob responsabilidade das instituições definir as disciplinas que vão precisar usar recursos digitais. Também ficará encargo de as universidades disponibilizar os recursos necessários para que os alunos acompanhem as aulas oferecidas e façam as avaliações ao longo do período.
Para o caso dos estágios ou laboratórios especializados, também serão feitas exceções para acompanhamento remoto. Contudo, as atividades precisam estar de acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), aquelas que não se encaixarem nos termos do CNE não poderão tirar proveito da excepcionalidade.
Por exemplo, segundo a Portaria nº 1.030/2020, o curso de Medicina só pode autorizar o uso de recursos remotos para as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro e quarto ano de curso, de acordo com que foi estabelecido pelo CNE
Inviabilidade das aulas presenciais
Antes que o MEC publicasse a portaria para a retomada das aulas presenciais, as universidades, que têm autonomia administrativa e acadêmica em todo o país, já haviam publicado determinações de que as aulas continuariam online no ano que vem (2021).
Segundo o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, a medida “revela um profundo desconhecimento acerca da realização das atividades presenciais em nossas universidades”. Salles ainda afirmou que não é viável realizar as aulas presenciais nos espaços disponíveis das universidades e conseguir cumprir os protocolos de distanciamento social ao mesmo tempo. A maioria das universidades demoraram meses para organizar as aulas remotas e iniciaram as atividades somente no segundo semestre.
Os secretários da Educação também se pronunciaram a respeito do retorno às aulas presenciais. Mesmo que houvesse uma eventual redução no número de casos de infecção por COVID-19, eles acreditam que ainda seria necessário o uso de, pelo menos, um ensino misto. Essa medida seria usada para que as exigências de distanciamento social fossem respeitadas, uma vez a maioria das escolas não tem espaço suficiente para respeitar essa demanda e ter todos os alunos nas salas de aula ao mesmo tempo.