Os ministérios da Cidadania e da Educação anunciaram uma nova fase do “Qualifica Mais Progredir”. Serão oferecidos cursos gratuitos para mais de 65 mil pessoas que são beneficiárias do Auxílio Brasil, novo programa social que ficará no lugar do Bolsa Família. As oportunidades serão para jovens acima de 18 anos.
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Em 2021, o Governo Federal pretende abrir 23,5 mil vagas através da Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Já o início das aulas acontece a partir de 2022, no formato presencial. A carga horária dos cursos será de 160 horas.
Cursos gratuitos para qualificação
O Ministério da Educação tem como meta dar oportunidade de capacitação e qualificação para mais 65 mil pessoas. Os recursos investidos pelo Governo Federal ultrapassam os R$ 37 milhões para essa nova fase do “Qualifica Mais Progredir”.
O novo programa do Governo Federal, o Auxílio Brasil, é uma Medida Provisória que foi encaminhada para o Congresso Nacional e está aguardando a aprovação. A proposta tem o intuito de unificar várias políticas públicas, que incluem: assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Capacitar futuros microempreendedores
O Ministério da Educação vai ofertar as vagas dos cursos para jovens acima de 18 anos. Para garantir uma delas, a pessoa precisa ter concluído o ensino fundamental. Também, de acordo com o Ministério da Cidadania, é necessário residir em uma das 100 cidades prioritárias que serão indicadas.
A escolha das cidades foi feita a partir de um alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do profissional MEI. A ideia é que os cursos possam ajudar os beneficiários do novo programa na inclusão ao mercado de trabalho. A capacitação vai possibilitar que se tornem microempreendedores individuais e consigam garantir uma renda para ajudar no sustento de sua família.
De acordo com o portal do Governo Federal, na primeira etapa que vai acontecer até setembro, foi aberto pelo MEC um prazo para a inclusão das instituições. Podem participar aquelas que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). Isso se elas tiverem cobertura nos municípios que são prioritários, tendo realizado adesão na linha de fomento que foi disponibilizada.
Agora, é importante que as prefeituras e os equipamentos do Suas das cidades possam auxiliar na mobilização dos alunos. Vale lembrar que, no período de qualificação profissional, os estudantes terão orientações para a sua formalização como microempreendedores. Além disso, também vão poder iniciar o próprio negócio ou fortalecer o que já tinham.
Nessa fase do “Qualifica Mais Progredir”, o governo pretende atender aos objetivos do Plano Progredir. Ele tem como meta garantir a inclusão do maior número possível de jovens no mercado de trabalho, além da proporcionar a ampliação de renda do público assistido.