Proposta sobre a reforma administrativa pode ser adiada para 2022

Mesmo aprovada em comissão especial da Câmara, proposta da reforma administrativa poderá ser novamente adiada. Saiba mais.

Tudo está caminhando para um adiamento da proposta sobre a reforma administrativa, que tem como relator o deputado baiano Arthur Maia (DEM-BA). Conforme a Agência O Globo, líderes partidários já descartam a possibilidade do projeto ser pautado neste ano de 2021.

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À medida que outras pautas aparecem e o período vai caminhando para o final do ano, os deputados têm projetado o adiamento, sobretudo devido ao fato do projeto ser um risco em véspera de ano eleitoral. O texto chegou a ser aprovado pela Comissão Especial da Câmara na última semana.

Todavia, criou-se a expectativa que essa semana fosse decisiva para discussão nas bancadas. A meta, por outro lado, não foi alcançada. Além da deliberação ser adiada, não existe uma data para que isso aconteça. O presidente, Arthur Lira (PP-AL) tem se empenhado nesse mesmo projeto.

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Existe uma convicção, ao que tudo indica, de que a pauta não encontraria, por exemplo, os 308 votos que são necessários. De acordo com apurações feitas pela Agência O Globo, alguns deputados acreditam que a proposta tenderá a não ser deliberada nem mesmo em 2022, levando em consideração que será um ano eleitoral.

A proposta reformula o serviço público, mas exclui o Judiciário e o Ministério Público. O relator Arthur Maia chegou a fazer algumas concessões, como a garantia de estabilidade aos servidores públicos, mas encontra resistência. Ainda mais no que tange às contratações por até 10 anos e a terceirização de alguns serviços públicos. A votação na comissão especial foi de 28 favoráveis contra 10 contrários.