Ficou suspensa a retomada a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final do ano. O Projeto de Lei (PL), inclusive, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa medida permite que pensionistas e aposentados continuem recebendo o benefício este ano sem risco de corte, suspensão ou qualquer outro prejuízo.
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A prova de vida que foi criada pelo instituto, e amparada por lei, tem a intenção de evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Por isso, é feita anualmente para acompanhar os segurados (aposentados e pensionistas) que recebem os benefícios assistenciais há mais de um ano.
Calendário prova de vida 2022
O INSS havia liberado um calendário para a realização da prova de vida em 2021. Mas, com a suspensão da obrigatoriedade do procedimento, o instituto reajustou o calendário para o ano que vem:
- Segurados com vencimento da comprovação em maio e junho/2021: prova de vida em janeiro de 2022;
- Vencimento da comprovação em julho e agosto/2021: prova de vida em fevereiro de 2022;
- Segurados com vencimento da comprovação em setembro e outubro/2021: prova de vida em março de 2022;
- Vencimento da comprovação em novembro e dezembro/2021: prova de vida em abril de 2022;
- Vencimento da comprovação em janeiro e fevereiro/2022: prova de vida em maio de 2022;
- Vencimento da comprovação em março e abril/2022: prova de vida em junho de 2022;
- Vencimento da comprovação em maio e junho/2022: prova de vida em julho de 2022;
- Vencimento da comprovação em julho/2022: prova de vida em agosto de 2022.
A prova de vida do INSS pode ser realizada pelo titular do benefício ou seu representante legal (procurador, tutor, curador ou administrador provisório).
A atualização é feita por meio do comparecimento presencial no banco no qual recebe o benefício, com todos os documentos (laudos médicos) em mãos para a comprovação da elegibilidade.