O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo estadual pago anualmente pelos proprietários de veículos. O valor a ser pago é calculado de acordo com a porcentagem aplicada sobre o preço de mercado do veículo que, geralmente, pode ser consultado na Tabela Fipe.
A porcentagem varia entre 1% e 4%, a depender do tipo de veículo e da regra de cada estado, sendo que em alguns, essa taxa pode variar entre 1% e 6%.
Se você é proprietário (a) de algum veículo e já está tendo dor de cabeça só de lembrar que, ano que vem, terá que pagar o IPVA, há uma boa notícia. Alguns modelos de carro ganharam a isenção do pagamento do referido tributo.
Regras para isenção do IPVA
Essa isenção é concedida de acordo com o tempo de fabricação do veículo. Cada estado e o Distrito Federal definem qual será esse tempo em seu território. Assim, não há uma regra geral válida em todo o país. Veja abaixo:
- Carros fabricados há 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Carros fabricados há 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal;
- Carros fabricados há 18 anos: somente o estado de Mato Grosso;
- Carros fabricados até 31 de dezembro de 2000: somente o estado de Alagoas;
- Carros fabricados há 20 anos: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- Carros fabricados até o ano de 1985, conforme a norma estadual: Santa Catarina.
Deu para perceber que Minas Gerais e Pernambuco não aparecem na lista. É que esses estados possuem regras mais específicas para conceder a isenção do IPVA pelo ano de fabricação do veículo. Confira:
- Minas Gerais: têm direito à isenção ao IPVA, os veículos de colecionadores, que devem obrigatoriamente ter a placa na cor preta;
- Pernambuco: desde 1º de setembro de 2013, têm direito à isenção do IPVA, os veículos cadastrados no Detran do estado de espécie “coleção”, com mais de 30 anos de fabricação e que tenha Certificado de Originalidade devidamente reconhecido pelo Denatran.
Alguns modelos isentos de IPVA em 2023
Agora que você já conhece as regras de cada estado para conceder a isenção do IPVA de acordo com o tempo de fabricação do veículo, confira a lista com 11 dos modelos de carros que ganharam a isenção do pagamento do tributo em 2023, e descubra se o seu está entre eles:
- Audio A3 2010;
- Fiat Brava 2007;
- GM Celta;
- Fiat Fiorino 2002;
- Toyota Hilux 2002;
- GM Corsa;
- Fiat Siena;
- Ford Ka 2007;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citröen C4 Pallas 2014;
- Toyota Corolla SE – G 2003.
Mas lembre-se de observar a regra de seu estado. Até porque esta lista é apenas ilustrativa. Tudo vai depender se o seu veículo atende aos critérios de isenção na sua localidade.