Se você mora numa grande cidade e frequenta algum shopping, então sabe muito bem que acidentes em estacionamentos acontecem sempre. Porém, muita gente ainda tem dúvida sobre a quem recorrer nesses casos. Afinal, shopping é responsável por acidente no estacionamento?
Geralmente, essa dúvida ocorre principalmente quando acontece um acidente como esse e é preciso entrar na justiça para reivindicar os seus direitos. Nesses casos, há quem prefira indicar o estabelecimento como culpado para se livrar de possíveis multas e processos.
Claro que existe um interesse de ambos os lados, não é mesmo? Pois o Shopping Center também pode querer tirar a sua possível culpa ao indicar que toda a responsabilidade é dos motoristas. Mas, o que diz a legislação nesses casos?
Podemos dizer que esse tipo de situação leva a um entrave na justiça, de modo que pode acontecer do tribunal decidir por um lado ou outro. Por exemplo, recentemente a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou um shopping da região por um acidente.
Nessa situação em especial, a dona do veículo identificou que havia um risco na lateral do carro. Porém, ela estava ao lado da pilastra, sem chance de outro carro arranhar. Além disso, o shopping não mostrou as filmagens para comprovar que não tinha culpa.
O que a justiça diz sobre acidentes em estacionamentos?
Diante dessa decisão da justiça para culpar o shopping, podemos dizer que em todos os casos é o estabelecimento que receberá a culpa? Certamente que não! Até porque, esse foi um caso com diversas exceções, não é mesmo?
Geralmente, nos acidentes dentro dos estacionamentos, há o envolvimento de mais de um veículo, portanto existem dois lados. Isso quer dizer que é muito provável que haja um erro de condução de alguma das partes e, nesse sentido, o shopping não tem culpa.
Além disso, o estacionamento de um shopping mantém todas as regras presentes em qualquer outro estacionamento, como os públicos. Logo, não é possível dizer que o estabelecimento tem culpa a não ser em casos super específicos.