Tendo em vista o déficit no quadro de servidores, um novo concurso TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) poderá ser realizado em 2021. A Lei Orçamentária Anual, assinada em janeiro de 2020, indicava recursos para a reposição de 50 técnicos e analistas do órgão público. Estava prevista uma dotação financeira de R$ 1.000.000 para o novo certame, mas o contexto de pandemia pode ter adiado os preparativos iniciais.
O que sabemos é que, atualmente, o TJ BA conta com 7.951 servidores ativos e de 3.945 inativos. Ao longo dos próximos anos, o órgão público terá que se desdobrar para preencher as vacâncias no quadro de pessoal, no sentido de aprimorar os serviços prestados e fortalecer o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vale lembrar que a previsão no orçamento anual não é garantia para que um concurso público seja realmente autorizado. Geralmente, os cálculos apenas indicam a necessidade de reposição de vagas e, dessa maneira, abrem margem para a abertura de novos certames nos órgãos públicos.
Concurso TJ BA: cargos do órgão público
No TJ BA, existem duas carreiras distintas: Técnico e Analista Judiciário. A primeira é destinada para profissionais com nível médio ou técnico, dependendo da especialidade pleiteada. Veja:
- Escrevente – Área Judiciária: ensino médio completo;
- Área Administrativa: ensino médio completo;
- Área de Tecnologia da Informação: curso técnico na área ou ensino médio completo acrescido dos cursos na área de TI (mínimo de 120 horas).
Já o cargo de Analista Judiciário requer formação de nível superior. Confira as áreas contempladas para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
- Direito;
- Administração;
- Arquitetura;
- Serviço Social;
- Biblioteconomia;
- Comunicação Social – Jornalismo;
- Contabilidade;
- Economia;
- Enfermagem;
- Engenharia Civil;
- Engenharia Elétrica;
- Engenharia Mecânica;
- Estatística;
- Medicina;
- Odontologia;
- Psicologia; e
- Tecnologia da Informação.
Em 2014, o vencimento básico era de R$ 3.091,21 (para Técnico Judiciário) e R$ 5.117,24 (para Analista Judiciário). Os valores atuais, por outro lado, são de R$ 3.581,83 e R$ 5.876,75, respectivamente.
Ambas as carreiras, com jornadas de 30 horas semanais, também contam com auxílio-alimentação e auxílio-transporte.