Abono salarial PIS/Pasep é um benefício garantido aos trabalhadores celetistas e funcionários públicos que possuam baixa renda, desde que atendam aos requisitos estabelecidos em lei. Os valores dos saques variam com base no tempo trabalhado pelo contribuinte (máximo de um salário mínimo), especificamente quanto ao ano de referência. Com os novos calendários divulgados, é necessário saber se os contribuintes têm direito ao abono PIS/Pasep.
Vale destacar que, desde o ano de 1990, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os responsáveis pela transferência do benefício. No caso da primeira instituição bancária, o pagamento do abono salarial é efetuado para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS). Já o Banco do Brasil concede o benefício anual para os servidores públicos (Pasep).
Valor atual do abono PIS/Pasep
Tendo como base o ano de 2019, a quantia do abono salarial PIS/Pasep está sendo calculada de acordo com o período trabalhado na época (entre R$ 88 a R$ 1.045).
Veja, abaixo, a relação dos valores para celetistas e funcionários públicos:
- 1 mês: R$ 88,00;
- 2 meses: R$ 175,00;
- 3 meses: R$ 262,00;
- 4 meses: R$ 349,00;
- 5 meses: R$ 436,00;
- 6 meses: R$ 523,00;
- 7 meses: R$ 610,00;
- 8 meses: R$ 697,00;
- 9 meses: R$ 784,00;
- 10 meses: R$ 871,00;
- 11 meses: R$ 958,00;
- 12 meses: R$ 1.045,00.
Como saber se você tem direito ao abono PIS/Pasep?
Para garantir abono salarial do PIS, os trabalhadores celetistas precisam ter inscrição ativa no ‘Programa de Integração Social’ há pelo menos cinco anos. Também é necessário ter desempenhado funções por ao menos um mês no ano-base, recebendo remunerações de até dois salários mínimos.
Por outro lado, o pagamento abono salarial do Pasep é específico para os funcionários públicos que trabalharam dentro do funcionalismo público no ano de referência. Esse grupo conta com um cronograma elaborado pelo Banco do Brasil.
Quer saber se você tem direito ao abono PIS/Pasep? Basta consultar as centrais de atendimento da Caixa (para celetistas) e do BB (para servidores públicos). Veja:
- Consultar situação no PIS: por meio do aplicativo ‘Caixa Trabalhador’ (disponível para celulares com Android e iOS);
- Consultar situações no Pasep: pelo campo eletrônico de pesquisa no site do Banco do Brasil.
Calendário do novo abono salarial 2020/2021
As transferências e saques imediatos estão sendo liberados com base no mês de aniversário dos contribuintes. Aqueles que nasceram em julho, agosto, setembro, outubro e novembro já tiveram seus saques autorizados. Confira as datas:
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020;
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020;
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021;
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021.