O presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (15/12), informou que não renovará as parcelas do auxílio emergencial em 2021. Além do mais, o chefe do Executivo reforçou que a criação de um novo programa de assistência também está fora de cogitação. A estratégia, agora, é de aumentar o valor do Bolsa Família para aprimorar os repasses aos economicamente vulneráveis.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média, está 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar. Acaba agora em dezembro”, afirmou ao longo de uma entrevista para a TV Band.
Valor do Bolsa Família pode aumentar em 2021
Mesmo com diversos parlamentares reivindicando a prorrogação do auxílio emergencial, a equipe do governo não pretende levar o programa adiante. Isso quer dizer que muitas pessoas poderão ficar sem qualquer tipo de renda a partir de 2021. A proposta atual, para minimizar os impactos econômicos ocasionados pela pandemia, é de aumentar o valor do Bolsa Família.
Lembrando que, no dia 16 de novembro, o Ministério da Cidadania anunciou que a nova ‘roupagem’ do programa já está pronta. O projeto, que modifica as regras do Bolsa Família, poderá ser divulgado ao longo das próximas semanas. Em evento promovido no Palácio Guanabara, Onyx Lorenzoni explicou que ao menos 20 milhões de brasileiros vão ser contemplados com as alterações.
“O programa [novo Bolsa Família] já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse o ministro durante coletiva de imprensa. Dentre as novidades apresentadas, Onyx informou que serão implementados quesitos meritocráticos.
“Temos um programa [Bolsa Família], hoje, totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”, sinalizou na mesma ocasião.
Fora o novo valor para Bolsa Família, alguns benefícios extras podem ser incluídos no programa para pessoas de baixa renda. Confira:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os alunos com os melhores desempenhos;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para estudantes que se destacaram em ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que obtiverem os melhores desempenhos em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.
Benefícios atuais do programa
Atualmente, o programa é regulamentado pela lei de sua criação (nº 10.836/04). Veja os tipos de benefícios que estão vigentes desde 2004:
- Valor do Bolsa Família (básico): para as famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais e pode ser acumulado com outros benefícios;
- Valor do Bolsa Família (variável): para unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em sua composição familiar, elas devem ter gestantes, mães que amamentam e/ou crianças/adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, sendo acumulável em até R$ 205,00;
- Variável (para famílias com crianças de 0 a 15 anos): o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
- Variável (para famílias com gestantes): podem ser depositadas, por mês, até nove parcelas ao mesmo tempo. O valor do benefício é de R$ 41,00;
- Variável (para mães em período de amamentação): destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. O valor do Bolsa Família é de R$ 41,00 (mensal);
- Variável (para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): o valor do benefício é de R$ 48,00 por mês. Cada unidade de baixa renda pode acumular até duas parcelas, ou seja, R$ 96,00;
- Benefício para a superação de vulnerabilidade: para as famílias em situação de extrema pobreza. Cada unidade pode receber um benefício por mês. O valor é calculado com base na renda per capita e no(s) benefício(s) já recebido(s) no Bolsa Família.