Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus e pelo fato de que os casos no país continuam subindo em uma “segunda onda”, os governadores querem a prorrogação do estado de calamidade. Sendo assim, provavelmente, um pedido deverá ser feito ao presidente Jair Bolsonaro.
O estado de calamidade permite que o governo federal possa auxiliar os estados com recursos financeiros e técnicos. Instrumentos como o auxílio emergencial, saque do FGTS emergencial e outras ações só foram possíveis por meio deste recurso. O estado de calamidade está previsto para ser encerrado em 31 de dezembro de 2020, mesmo sem o fim da pandemia.
Durante o Fórum Nacional dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), apontou que o estado de calamidade deveria ser prorrogado, assim como as medidas tomadas ao longo de 2020. Segundo ele, a situação deveria ser estendida até a metade de 2021, com avaliações constantes para que, caso possível, a normalização possa ser antecipada.
“Por essa razão, a calamidade nos dá instrumentos para proteger, por exemplo, com auxílio financeiro, os mais pobres e ao mesmo tempo de cuidar dos empreendedores, lidar com uma situação delicada”, disse o governador em vídeo divulgado nesta segunda-feira (28/12).
Vale ressaltar que no começo do mês de dezembro, 17 governadores assinaram um pedido de manutenção do estado de calamidade. O ofício foi enviado a Jair Bolsonaro, mas não houve resposta. É provável que outras solicitações sejam feitas.
Governo já se disse ser contra a prorrogação
Apesar da posição dos governadores, o governo federal já disse ser contra a extensão do estado de calamidade e também das medidas tomadas durante o ano por causa da pandemia. Ao longo do segundo semestre de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse por mais de uma vez que não é a favor de estender o estado de calamidade e benefícios como o auxílio emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro seguiu na mesma linha do seu ministro e chegou a dizer que era o caminho para o insucesso. “Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso e temos que ter a coragem de tomar decisões”, comentou durante uma visita à Foz do Iguaçu, no Paraná.
Até mesmo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ), já chegou a dizer que não apoiaria a prorrogação do estado de calamidade e suas medidas.