Com o novo piso nacional, alguns benefícios também precisaram ser modificados pelo Governo Federal. O reajuste do PIS/Pasep 2021 é uma dessas mudanças, neste ano o abono salarial irá custar R$1.100, se pago integralmente.
Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos. Como ter trabalhado por pelo menos um mês no ano-base referente (no caso do que será pago agora é o ano de 2019), e ter recebido até dois salários mínimos por mês.
Reajuste do PIS/Pasep 2021
Com o reajuste do PIS/Pasep 2021, o cálculo do abono salarial também muda. Em 2020, a base era o salário mínimo vigente na época, R$1.045, ou seja, por cada mês trabalhado o empregado recebia cerca de R$88 (valor arredondado).
Mas, o abono salarial do PIS/Pasep neste ano terá como base o salário mínimo de R$1.100. Neste caso, por cada mês trabalhado o contribuinte tem direito a R$92 (valor arredondado).
O Governo Federal publicou, em abril de 2020, a MP 946/2020 que uniu as contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e do PIS ou Pasep. Por isso, quem não realizar o saque do abono até 30 de junho de 2021 terá seu saldo transferido para seu FGTS.
O PIS – Programa Integração Social é recebido por trabalhadores celetistas e pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é pago pelo Banco do Brasil.
Requisitos
- Estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, neste caso, 2019;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Calendário 2021
Quem nasceu entre julho e dezembro já tem direito ao saque. Já no dia 19 de janeiro, os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro podem retirar seus abonos do PIS/Pasep. Veja o calendário:
PIS (Programa de Integração Social)
- Nascidos no mês de Julho recebem a partir de 16/07/2020;
- Nascidos no mês de Agosto recebem a partir de 18/08/2020;
- Nascidos no mês de Setembro recebem a partir de 15/09/2020;
- Nascidos no mês de Outubro recebem a partir de 14/10/2020;
- Nascidos no mês de Novembro recebem a partir de 17/11/2020;
- Nascidos no mês de Dezembro recebem a partir de 15/12/2020;
- Nascidos no mês de Janeiro recebem a partir de 19/01/2021;
- Nascidos no mês de Fevereiro recebem a partir de 19/01/2021;
- Nascidos no mês de Março recebem a partir de 11/02/2021;
- Nascidos no mês de Abril recebem a partir de 11/02/2021;
- Nascidos no mês de Maio recebem a partir de 17/03/2021;
- Nascidos no mês de Junho recebem a partir de 17/03/2021.
Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
- Quem tem o número de inscrição final 0 recebe no dia 16/07/2020;
- Quem tem o número de inscrição final 1 recebe no dia 18/08/2020;
- Quem tem o número de inscrição final 2 recebe no dia 15/09/2020;
- Quem tem o número de inscrição final 3 recebe no dia 14/10/2020;
- Quem tem o número de inscrição final 4 recebe no dia 17/11/2020;
- Quem tem o número de inscrição final 5 recebe no dia 19/01/2021;
- Quem tem o número de inscrição final 6 ou 7 recebe no dia 11/02/2021.