Depois de firmar o fim do auxílio emergencial e cancelar o Renda Cidadã/Renda Brasil, o governo federal optou por investir numa reestruturação do Bolsa Família. O projeto é criar novos benefícios e incluir mais 200 mil famílias na lista de beneficiários. O orçamento calculado para as mudanças pensadas até agora é de R$ 34,8 bilhões.
O aumento do público atendido para 14,5 milhões de famílias é apenas um dos planos a ser desenvolvido. Além disso, o novo programa pretende aumentar o valor pago mensalmente. Hoje, quem está em situação de extrema pobreza recebe R$ 89. A ideia é subir este valor para R$ 92, enquanto quem ganha R$ 189 deve começar a contar com R$ 200. O plano ainda está sendo estudado com a previsão de unificar os benefícios já existentes e criar novos.
Há necessidade de enquadrar o orçamento dentro do teto de gastos, que ainda não foi aprovado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) irá indicar o valor máximo a ser despendido pelo Brasil nos próximos 12 meses. Essa lei deve ser avaliada até início de fevereiro de 2021, estabelecendo a reestruturação do Bolsa Família ou cancelando o projeto.
Benefícios escolares do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa de renda social, colocou no papel novos benefícios por desempenho escolar. Serão bolsas pagas a crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio que mais se destacarem. São elas:
- Bolsa por Mérito Escolar: baseada na nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica;
- Bolsa por Mérito Esportivo: para alunos que se sobressaírem em atividades esportivas. Esses receberão R$ 100 por mês e bônus de R$ 1.000 no final do ano;
- Bolsa por Mérito Científico: para estudantes que se envolverem com iniciação científica. Terá os mesmos valores da bolsa esportiva.
Aqueles que participarem e vencerem olimpíadas de matemática também poderão receber prêmio em dinheiro. A reestruturação do Bolsa Família também prevê auxílio-creche para que mães consigam retornar ao mercado de trabalho.
Novo benefício na cidade de Belém
O prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, criou um projeto de lei para a instituição de renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. O PL que cria o Bora Belém foi votado e aprovado na Câmara Municipal no último dia 08 de janeiro (sexta-feira) e deve pagar até R$ 450. De acordo com a prefeitura, o investimento será de R$ 30 milhões e a ideia é atender 9 mil pessoas.
Até agora, sabe-se que para receber o novo benefício é necessário estar inscrito no CadÚnico, o que já inclui os registrados no Bolsa Família. Os critérios para participar do programa ainda não foram divulgados, mas estão definidos e a prefeitura está trabalhando na regulamentação antes de sancionar a lei.