HOJE acaba o prazo para evitar o cancelamento do Bolsa Família

O governo federal estava operando um processo chamado “Pente Fino”, a fim de investigar denúncias de doações e vínculo político nas eleições de 2020 de beneficiários do Bolsa Família. Caso o Ministério da Cidadania verifique irregularidades no uso da renda, pode ocorrer o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. continua depois da publicidade A fim […]

O governo federal estava operando um processo chamado “Pente Fino”, a fim de investigar denúncias de doações e vínculo político nas eleições de 2020 de beneficiários do Bolsa Família. Caso o Ministério da Cidadania verifique irregularidades no uso da renda, pode ocorrer o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família.

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A fim de permitir um maior período para a atualização e regularização do cadastro no benefício, o governo federal havia estipulado prazo de até esta sexta-feira (15/01) para que os beneficiários provarem que estão em situação legal.

Aqueles que já estavam com o benefício bloqueado antes da investigação, também tem até o dia de hoje para solicitar uma revisão e destrave da renda.

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Em 2021, o governo começou a realizar cortes orçamentários e fiscalização. O Programa Bolsa Família está sob monitoramento para que fraudes sejam identificadas e que os beneficiários irregulares tenham suas inscrições canceladas.

Vale lembrar, que o benefício determina o critério de renda mínima para a permanência no programa: o grupo familiar precisa provar que possui renda por pessoa (per capita) de até R$ 89 mensais. Ou renda familiar mensal (por pessoa) de até R$ 178, para os grupos familiares que tem como integrante gestantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Quando acontecerá o cancelamento do Bolsa Família?

De acordo com o governo federal, a penalidade de cancelamento do Bolsa Família pode acontecer para beneficiários que tiveram alguma ligação política durante as eleições municipais de 2020.

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Segundo o Ministério da Cidadania é caracterizado como ligação política: doações para campanhas ou políticos, recebimento financeiro ou vínculo de trabalho eleitoral.

O cancelamento do Bolsa Família vai acontecer ainda em janeiro para famílias que tenham membros eleitos nas eleições municipais e que tenham sido candidatos nas eleições e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 300 mil.

Em fevereiro, haverá o cancelamento do benefício para famílias que tenham um integrante que tenha feito doações mensais para campanhas iguais ou maiores que dois salários mínimos e/ou que tenham prestado serviço em uma campanha e recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

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Como regularizar sua inscrição

Entenda: o bloqueio significa a interrupção do saque do benefício. Já o cancelamento significa que a família será desligada do Programa Bolsa Família, ou seja, a geração de novos benefícios será interrompida e os saques impedidos.

Então, para os beneficiários que estavam com o acesso à renda bloqueado anteriormente, é necessário respeitar o prazo para solicitar uma revisão ou destrave do pagamento. Na hipótese de não haver requerimento, o benefício será cancelado definitivamente.

Agora, no caso de pessoas tenham doado valores para campanhas e/ou foram prestadoras de serviço durante campanha eleitoral, terão sua renda do Bolsa Família bloqueada.

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Estes devem atualizar seu cadastro até maio, comprovando que se estão em conformidade com as regras para receber o auxílio. Caso isso não seja feito, o cancelamento do Bolsa Família será definitivo.

O cancelamento do Bolsa Família, ainda que for de caráter temporário, demanda que o beneficiário comprove seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) na prefeitura do município em que reside para voltar a ter acesso a renda.