O último pagamento do benefício emergencial foi efetuado em dezembro de 2020, contudo, a fim de assegurar a população, diversos senadores têm sugerido projetos para a extensão do auxílio emergencial em 2021.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) protocolou um Projeto de Lei (PL 5495/2020) com o objetivo de prorrogar o pagamento do benefício durante os meses de meses de janeiro, fevereiro e março. A medida criaria uma certa estabilidade social até a imunização da população.
De acordo com o parlamentar, devido ao atraso na definição de um Plano Nacional de Imunização (PNI) e dos impactos socioeconômicos provocados pela pandemia da COVID-19, é necessário executar uma nova extensão do auxílio emergencial em 2021 nos próximos meses.
O texto ainda não tem uma previsão para ser incluso na pauto do Senado Federal, contudo a medida já está em discussão com outros parlamentares da Casa.
Outras propostas de extensão do auxílio emergencial em 2021
Além do senador Alessandro Vieira, outros parlamentares têm criado PLs que incentivam a extensão do auxílio emergencial em 2021.
Uma delas é o PL 5494/2020, dos senadores Rogério Carvalho de Sergipe e Paulo Rocha do Pará, ambos do PT, que propõe o pagamento do benefício, no valor de R$ 600, durante o primeiro semestre de 2021.
O senador Weverton (PDT – MA) sugeriu a ampliação do decreto de calamidade pública até 30 de junho de 2021, que havia sido encerrado em 31 de dezembro de 2020. Além dessa ampliação, o PDL 1/2021 propõe a extensão do auxílio emergencial.
Isso seria possível porque o decreto daria mais liberdade de gastos ao governo, por meio da suspensão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desse modo, o governo federal teria as ferramentas necessárias para assegurar a população e a economia.
Posicionamento do governo
Apesar das demandas no final de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que não haveria possibilidade de extensão do auxílio emergencial em 2021.
Segundo ele, a renda repassada a população vulnerável durante 2020 possui caráter emergencial e o país não consegue arcar com os custos de uma nova prorrogação do benefício. A continuidade poderia causar um desiquilíbrio nas contas públicas
Numa tentativa de atender a população com o fim do auxílio emergencial, houve uma tentativa do governo federal de criar um programa de distribuição de renda que substituiria o Bolsa Família.
Devido a falta de recursos para a implantação do novo programa, o presidente decidiu pela continuidade do antigo programa e pretende incentivar o aumento no valor da renda repassada e propor ampliações no Bolsa Família para 2021.