Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em novembro, verificaram que 17,9 milhões de famílias teriam direito ao Bolsa Família. Ou seja, 3,7 milhões a mais do que os 14,2 milhões que constam na folha de pagamento de janeiro deste ano.
Esses números são o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) durante a pandemia, que observa os impactos na saúde e no mercado de trabalho, gerados pela doença.
O levantamento indiciou que até novembro constavam 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza e 1 milhão de grupos familiares em situação de pobreza que têm pelo menos uma criança (entre 0 e 18 anos).
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário atender aos critérios de renda mensal por pessoa: de até R$ 89 (extrema pobreza) ou até R$ 178 (para grupos familiares que tenham gestante, criança ou adolescentes de 0 a 17 anos – pobreza).
Hoje, a renda do benefício é de R$ 190 e atende 14,2 milhões de famílias. A parcela repassada em janeiro, segundo o Ministério da Cidadania, teve o custo de R$ 2,7 bilhões para os cofres da União.
A fim de atender as 19,2 milhões de famílias (número total estimado pelo levantamento da Pnad COVID-19) em 2021, o programa precisaria de aproximadamente mais R$ 6 bilhões, dos já R$ 35 milhões estipulados no orçamento deste ano.
Pnad COVID-19
Para o levantamento, a Pnad COVID-19 considerou a renda formal declarada ao IBGE (sem contar o auxílio emergencial e os benefícios assistenciais, como o Bolsa Família) e a composição familiar.
Não foi considerada a renda informal, uma vez que ela não costuma ser registrada nos cadastros que o Ministério da Cidadania analisa a fim de confirmar o acesso de uma família ao programa.
Os dados da Pnad COVID-19 de maio do ano passado verificaram que 15,2 milhões de lares brasileiros se enquadravam nos critérios de renda do Bolsa Família. Sendo 14 milhões em extrema pobreza e 1,2 milhão em pobreza.
Desse modo, houve um aumento de 2,7 milhões de famílias que atendem aos critérios de renda do programa em apenas seis meses, totalizando um número superior a 17 milhões de lares em situação de vulnerabilidade em novembro de 2020.
Dados desatualizados
Para participar do Bolsa Família não basta atender ao critério de renda, visto que o programa tem verba limitada. Também é necessário que o grupo familiar esteja regularmente inscrita do Cadastro Único (CadÚnico) e que o governo federal autorize os pagamentos, que dependem do orçamento disponível.
De acordo com um levantamento da Folha de S.Paulo, no CadÚnico consta um fila de espera de 1,4 milhão de famílias (não confirmado pelo governo) que preenchem os requisitos do programa que aguardam a autorização do governo federal para ter acesso a renda do Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, por conta permanência do estado de calamidade da pandemia o funcionamento dos postos do CadÚnico ficou restrito em algumas cidades. Desse modo, foram suspendidos os processos de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família.
É possível aumentar o acesso ao Bolsa Família?
Segundo o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Herculano de Souza, é necessário que o país encontre alternativas para ampliar o Bolsa Família, a fim de que ele atenda a todas as pessoas que necessitam do benefício.
Uma sugestão dada por Souza seria a unificação de outros programas sociais e assistenciais. Essa manobra foi tentada pelo presidente Bolsonaro para a criação do Renda Brasil ou Renda Cidadã, que seria maior e substituiria o Bolsa Família, usando o dinheiro de benefícios como o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular.
Mas essa solução se mostrou difícil, visto que ao longo de 2020, a equipe econômica do governo federal sugeriu algumas alternativas nesse sentido. E todas foram rejeitadas pelo líder do Executivo, uma vez que afetavam outros programas de apelo popular.