O Senado Federal está com algumas pautas previstas para esta quinta, dia 02 de setembro de 2021. Entre elas, será analisada a pauta do chamado Vale Gás. Trata-se do projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros pelo prazo de cinco anos.
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Esse Programa seria custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide). A sessão tem início às 16h.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderão ser beneficiados na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O benefício poderia ser concedido ainda a famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto seria analisado na sessão semipresencial de 17 de agosto de 2021, mas foi retirado de pauta por decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O texto é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda não apresentou relatório sobre a matéria, que já recebeu seis emendas.
Informações da Agência Senado.