“Temerário” foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a respeito da arrecadação do Imposto de Renda servir como financiador do Auxílio Brasil. Esse programa, inclusive, poderá ser criado para substituir o Bolsa Família e outros benefícios sociais do governo federal.
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O comentário de Pacheco aconteceu durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, na última sexta-feira, dia 1º de outubro. “Seria um tanto temerário apostar todas as fichas para um programa social em um projeto que sequer foi aprovado ainda”, comentou Rodrigo Pacheco.
O presidente ainda explicou que vem procurando outras possibilidades para servir como financiador do novo programa, que está ainda em tramitação no Congresso. Lembrando que o Senado deve analisar, agora em outubro, o projeto de lei Nº 2.337/21 da reforma do Imposto de Renda.
A proposta de reforma do Imposto de Renda foi aprovada na Câmara de Deputados. Agora, aguarda a análise do Senado. O projeto de Lei está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
De acordo com a Agência do Senado, o governo federal também, quer através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), parcelar as dívidas dos precatórios para ter como pagar o novo programa Auxílio Brasil. Dessa forma, o governo não desrespeitaria o teto de gastos que é previsto na Constituição.
Essa seria uma outra alternativa para garantir o pagamento do Auxílio Brasil. No entanto, ela vai mexer diretamente no pagamento dos precatórios, que são dívidas garantidas após decisões judiciais de derrotas da União, dos Estados e Municípios.
Auxílio Brasil
A Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil foi encaminhada pelo Poder Executivo para o Congresso Nacional, no dia 9 de agosto. A proposta é para que o novo programa possa unificar as políticas públicas, de assistência social (como o Bolsa Família), da saúde, da educação, do emprego e renda.
O governo também pretende ampliar o número de beneficiários nesse novo programa.