O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está confiante que, na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro, entre na pauta de votação a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto prevê a redução dos preços desses produtos.
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De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, Lira explicou que o valor do imposto passaria a ser calculado com base na variação do preço dos combustíveis nos dois anos antecedentes. Isso ocasionaria uma diminuição no preço dos combustíveis: 8% no da gasolina, 7% no do álcool e, por fim, 3,7% no do óleo diesel.
Dessa forma, seria reduzido o preço dos combustíveis através da alteração da Lei Kandir. Isso sem precisar alterar a autonomia dos estados. Lembrando que o ICMS dos combustíveis é cobrado considerando uma alíquota. Ela tem uma variação de acordo com cada estado, no preço do produto. A definição do preço, nos estados, é baseada em uma pesquisa quinzenal que acontece nos postos.
Reajustes nos preços dos combustíveis
As alterações nos valores do petróleo e do dólar refletiram nos aumentos constantes dos preços dos combustíveis. Mas o presidente da Câmara explicou que a cobrança do ICMS, como representa 70% do preço da gasolina na refinaria, precisaria ser alterada em cada estado. Isso porque essa cobrança acontece sobre toda a cadeia produtiva.
Essa arrecadação cairia, mas os estados poderiam suportar. “Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles (estados) passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo (…)”, reforçou o presidente no portal da Câmara dos Deputados.
Em relação à possível proposta de criação de um fundo para garantir mais estabilidade na variação de preços dos combustíveis, Arthur ressaltou que o governo ainda precisa elaborar o texto. Essa proposta deve descrever o funcionamento, fontes de abastecimento e como seria sua regulação.