“Gás para os Brasileiros”: proposta sobre o benefício deverá ser votada no Senado

O relatório da comissão, responsável por analisar o projeto, apresentou parecer favorável. Desse modo, já facilita na votação pela aprovação.

Nesta terça-feira (19) o Senado votará o Projeto de Lei 2.350/2021 do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria o “Gás Para os Brasileiros”. O programa visa financiar até 100% do gás de cozinha a cada dois meses para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

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O relatório da comissão, responsável por analisar o projeto, foi favorável. Desse modo, já facilita na votação pela aprovação. No decorrer da tramitação, o senador apresentou mudanças no texto a fim de fazê-lo proporcionar o valor maior no subsídio.

No início deste mês de outubro, outros projetos neste sentido caminharam no Congresso, inclusive o vale gás, iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que concede até 50% do valor do gás de cozinha.

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A Petrobras também já anunciou o emprego de cerca de R$ 300 milhões para um programa de subsídio na compra do gás de cozinha por parte de inscritos no CadÚnico. O projeto, que será votado nesta terça-feira no Senado, classifica os brasileiros que possuem renda por pessoa de até 1 salário mínimo ou que recebam Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Caso o projeto prossiga pela aprovação no Senado, ele irá, igualmente, para a sanção presidencial. O presidente pode vetar pontos do texto, mas caberá novamente à casa pela aprovação ou não.