Com a reforma do Imposto de Renda (IR) travada no Senado, o governo pretende criar uma Medida Provisória (MP) para subir o teto de isenção em 2022 para R$ 2.500. Isso caso a reforma não apresente avanços.
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No Brasil, há 10 milhões de cidadãos que são isentos de Imposto de Renda, com a elevação do teto cerca de dois salários mínimos. Esse número de isentos aumentaria para 16,3 milhões. Ao considerar o cenário econômico do país, essa medida seria muito popular.
O plano original de Bolsonaro era subir o teto de isenção para R$ 5 mil. Depois, a promessa foi reajustada para R$ 3.000 até chegar ao limite viável de R$ 2.500. Devido à pressão do ano eleitoral, o governo está numa luta contra o tempo para conseguir definir o futuro do Imposto de Renda junto ao Congresso.
A demora em agilizar o processo do Imposto de Renda, além de prejudicar a própria pauta, atrapalha o andamento de outras negociações e processos, como aquelas relacionadas ao Auxílio Brasil, novo programa social do governo que pode substituir o Bolsa Família.
A legislação proíbe que o chefe do Executivo realize mudanças permanentes em ano eleitoral. Então, para que a reforma do Imposto de Renda ocorra, ela precisa ser implantada ainda em 2021. Então, se o aumento do teto de isenção fosse realizado por meio de Medida Provisória, ela teria um caráter de mudança imediata.
O governo não fala publicamente sobre possíveis alternativas a esse entrave, mas tem se articulado para lidar com questões como os precatórios, a transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil e alterações no IR, caso a pauta econômica seja bloqueada no Congresso.