O programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), destinado para agricultores familiares nos estados do Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
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O principal objetivo do programa é de auxiliar os agricultores que sofrem com a perda sistemática de safra em razão de seca ou excesso de chuvas.
Garantia-Safra: quem pode receber?
O programa tem o objetivo de garantir segurança alimentar às famílias que dependem da agricultura familiar, mas que passam por situações complicadas que levam a perda de safra. Para receber o benefício, o agricultor precisa ter uma renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando a produção tiver perda de 50% ou mais.
Normalmente, são realizados repasses de R$ 850,00 anuais, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Contudo, durante o período de pandemia, o repasse foi realizado em uma única parcela.
Atualmente, o programa conta com quase 630 mil agricultores cadastrados, em 10 estados brasileiros, sendo os nove estados da região nordeste, mais o Minas Gerais (região norte do estado).
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, os estados,
municípios e agricultores façam adesão ao programa. Para isso, o Termo de Adesão deverá ser apresentado até o início da reunião ordinária do Comitê Gestor de cada estado participante.
Garantia-Safra no estado da Bahia
No estado da Bahia, o programa é coordenado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, através da Superintendência da Agricultura Familiar e com o apoio da Bahiater.
O benefício é concedido no estado da Bahia aos agricultores que tenham registrado perdas de produção em culturas de algodão, mandioca, milho, feijão e arroz, iguais ou superiores a 50%.
Para participar do programa, o agricultor deverá entrar em contato com o Serviço Municipal de Agricultura ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais mais próximo.