Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, convocou votação para decidir sobre nova prorrogação do auxílio emergencial e abono natalino do Bolsa Família nesta sexta-feira. Contudo, durante o plenário, a pauta acerca da medida provisória 1000/2020 foi retirada da discussão. Caso tivesse sido aprovada, a MP definiria mais três parcelas até março de 2021. Junto dela, caiu também o tema sobre o 13° do programa de transferência de renda.
Fim do auxílio emergencial e abono natalino
A votação desta sexta-feira também iria abordar o abono natalino do Bolsa Família. O pagamento seria uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa. Essa foi uma proposta baseada no que aconteceu em 2019, quando os participantes contaram com uma parcela extra do benefício. A medida para este ano foi sugerida em março de 2020, no entanto, acabou não sendo votada e perdeu a validade.
Questionado acerca da situação, Bolsonaro afirmou que a responsabilidade era de Rodrigo Maia. Tendo isso em vista, o presidente da Câmara optou por levar o assunto para ser votado nesta semana. Contudo, durante o plenário, o deputado retirou a prorrogação do auxílio emergencial e o abono do Bolsa Família da discussão do dia.
“Já foi resolvido este assunto. Nada disso [MP 1000 e 13º do BF] vai à pauta, vamos continuar com a pauta normal”, afirmou. Maia comentou ainda sobre o atrito que teve com o Bolsonaro na quinta-feira. “Ontem, fiquei muito irritado porque nunca imaginei que em um país como o Brasil um presidente da República pudesse, de forma mentirosa, tentar comprometer a imagem do presidente da Câmara ou de qualquer cidadão brasileiro”
Se tivesse sido aprovado, o abono natalino do BF seria pago para idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pessoas com deficiência. Parlamentares chegaram a propor que a parcela extra fosse obrigatória para todos os anos.
Apesar de o tema ter caído, Maia disse que pretende trabalhar “na construção de um programa social dentro da realidade do Orçamento primário do Brasil”. Sendo assim, sugeriu que o Congresso não entrasse em recesso. Logo, é importante ressaltar que o cenário pode mudar em 2021.
Atrito entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia
Na quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2020, o presidente da República se manifestou em live nas redes sociais dizendo que o 13º salário do BF para este ano foi barrado por Rodrigo Maia. Segundo ele, o deputado deixou a medida “caducar”, ou seja, vencer sem ser votada. Entretanto, o tema foi deixado de lado pelo próprio governo para evitar mais gastos.
Em resposta à acusação, Maia decidiu por votação na tarde de hoje para decidir acerca da prorrogação do auxílio emergencial e adicionar o abono natalino do Bolsa Família à pauta. A retomada acerca do benefício, que foi levado ao plenário da Câmara, acabou sendo entendida pelos técnicos da presidência como uma retaliação vinda de Maia.
Diante disso, a equipe do governo começou a trabalhar para impedir que a votação chegue ao Senado. Isso porque Bolsonaro já havia negado a extensão do benefício, afirmando que as parcelas serão encerradas em dezembro de 2020. Mesmo assim, ainda existem vários projetos foram criados para que o benefício seguisse no primeiro trimestre de 2021.