O Governo Federal já divulgou os novos prazos e procedimentos para os usuários que tiveram o Programa Bolsa Família bloqueado incorretamente. As novas datas valem para o mês de janeiro de 2021.
O bloqueio, suspensão ou cancelamento do Bolsa Família pode ter acontecido por diversos motivos. Como no caso de membros do programa que concorreram nas últimas eleições, ou tiveram algum membro da família eleito em 2020.
A negativa também ocorreu para os beneficiários identificados como doador de recursos financeiros ou prestador de serviços a campanhas eleitorais ou candidatos com patrimônio maior que o aceito como renda base do PBF.
Programa Bolsa Família bloqueado
Para que o Programa Bolsa Família bloqueado volte à normalidade, as famílias devem se atentar à divisão feita em dois grupos. Os grupos familiares que possuem renda per capita de até dois salários mínimos têm até o dia 15 de janeiro deste ano para corrigir o cadastro.
Se isso não for feito, o benefício será cancelado definitivamente pelo Governo Federal. Já as famílias que possuem renda por pessoa entre meio e dois salários devem procurar os centros de atendimento – os CRAS – do PBF em seus municípios.
Caso um dos membros da família tenha sido eleito nas Eleições Municipais de 2020, não é possível que a família volte a receber o Programa Bolsa Família bloqueado. Só é possível voltar a receber o benefício no fim do mandato em questão.
No caso das famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado por conta de declaração de patrimônio de um membro candidato que não foi eleito, a negativa também não pode ser desfeita.
Prefeituras devem reverter o bloqueio até maio de 2021
As prefeituras dos municípios têm até o fim do mês de maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do Programa Bolsa Família dos beneficiários bloqueados pelos motivos acima.
Todas as famílias receberão notificações sobre os bloqueios temporários ou cancelamento definitivo do Programa Bolsa Família. As informações são mandadas por meio de mensagens de texto no extrato de pagamento do benefício.
Atualizações em cadastros devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das cidades dos beneficiários. Os bloqueios foram realizados, segundo o Ministério da Cidadania, através do cruzamento de dados das Eleições 2020 e da base do Programa Bolsa Família.
Segundo o Ministério da Cidadania, a atualização cadastral das famílias que foram bloqueadas é necessária para que apenas os cidadãos brasileiros que realmente necessitem receber o Programa Bolsa Família continuem a recebe-lo em 2021.