O aplicativo Telegram entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser banido do Brasil. Um dos motivos é que, há mais de um mês, o presidente do órgão, Luiz Roberto Barroso, tenta contato com os representantes da plataforma, sem obter sucesso, conforme apurou o jornal Valor Econômico.
As tentativas de contato com o Telegram são para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre a disseminação de fake news. Há o receio, por parte da Corte, de que o aplicativo de troca de mensagens se torne uma espécie de “terra sem lei” para a proliferação de milícias digitais.
Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram contato com a ferramenta em mais de uma ocasião ao longo de 2021, mas em vão. A falta de representantes da plataforma no Brasil tem impossibilitado de a mesma ser notificada judicialmente.
Conforme informações do Congresso em Foco, a última tentativa de contato feita pelo ministro Luiz Barroso aconteceu em dezembro. O presidente do TSE enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Dorov, no qual solicitava uma reunião para discutir cooperação no combate às fake news durante as eleições deste ano.
No entanto, nenhuma resposta foi enviada. Segundo apurou o jornal Valor Econômico, os Correios não encontraram ninguém no endereço para o qual as correspondências foram enviadas. Os e-mails também voltaram.
De acordo com nota enviada ao Congresso em Foco, o TSE informou que já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas, como Twitter, Facebook e WhatsApp. Além disso, afirmou que “não é desejável que haja exceções”.
O caso do Telegram em outros países
Na Europa, principalmente na Alemanha, o Telegram é alvo da justiça. As autoridades alegam o uso exacerbado da plataforma por grupos de extrema-direita e antivacinas, responsáveis por divulgar campanhas contrárias à imunização contra a covid. Há também denúncias de ameaças de morte contra políticos por meio do aplicativo.
Já na Itália, a Autoridade de Proteção de Dados iniciou uma investigação contra a ferramenta por deep fakes, especialmente em casos os quais vídeos e fotos eróticos são criados com o rosto de outras pessoas.
Diferentemente do WhatsApp, o Telegram oferece a possibilidade de criar grupos públicos e abertos, sem limite máximo de integrantes, por consequência, tem um maior poder de disseminar mensagens de todos os tipos.