A partir desta terça-feira, 8, as operações relativas à alistamento, revisão e transferência do título de eleitor voltam a ser feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde maio, em decorrência das Eleições Gerais de 2022, esses serviços básicos estavam suspensos.
Os cidadãos que precisarem tirar o título de eleitor ou realizar alterações cadastrais já podem buscar atendimento presencial nos cartórios de todo o país ou acessarem a plataforma online Título Net.
Através do autoatendimento do TSE, é possível realizar mudanças cadastrais, transferir o local de votação e se alistar para as próximas eleições. Além disso, quem não votou também pode usar o serviço para justificar a ausência, gerar os boletos e pagar as eventuais multas eleitorais para ficar em dia com o TSE.
O sistema também permite a emissão de certidões de quitação eleitoral, necessárias para assumir cargos públicos, por exemplo, e de certidões de filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.
Como tirar o título de eleitor pela internet?
Ao entrar na plataforma Título Net, o cidadão precisa clicar na opção “Atendimento ao eleitor”, definir qual serviço gostaria de realizar e, em seguida, escolher uma unidade federativa onde mora.
Essa unidade será o domicílio eleitoral do cidadão, por isso será preciso apresentar um comprovante de residência recente.
Depois de passar pelas etapas de cadastro, será preciso aguardar o resultado da análise feita pela Justiça Eleitoral. O andamento do processo poderá ser acompanhado por meio do número de protocolo gerado durante o atendimento.
Depois, o cidadão será informado a respeito da necessidade ou não de comparecer presencialmente a um cartório para finalizar o cadastro. Se não houver nada irregular com o pedido, já será possível acessar o título de eleitor na sua versão digital, através do e-Título (Android e iOS).
Importância de estar em dia com o TSE
Lembre-se de que o título de eleitor não serve apenas para a votação, pois o certificado de quitação eleitoral pode ser cobrado em outras circunstâncias, como fazer matrícula em faculdades e universidades, assumir cargo público, emitir passaporte, receber vencimentos etc.
A coleta da biometria também será retomada gradualmente em todo o país, por isso é importante chegar os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. De qualquer forma, a falta de biometria coletada não coloca o eleitor em situação irregular.