Nesta última quarta-feira (27/10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto que acaba com o direito a meia-entrada para estudantes no Estado de São Paulo.
- Auxílio emergencial: Caixa deposita 7ª parcela para mais grupos
- Enel libera até 12 parcelas para quitar dívidas
O projeto é uma proposta do deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP). Apesar da aprovação, o texto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB-SP) para que efetivamente passe a valer.
A proposta do projeto de lei sugere que a meia-entrada seja garantida em eventos educacionais, artísticos, culturais e esportivos a todas as pessoas. A ideia é que, com essa medida, os organizadores e produtores de eventos dobrem o preço integral para igualar os valores cobrados de fato e não sair perdendo.
Suponha que o valor do ingresso de um evento seja R$ 100, mas estudantes pagariam R$ 50… Com a nova lei, todas as pessoas têm direito à meia-entrada e, para não ser prejudicada, a organização do evento vai subir o valor integral da entrada para R$ 200. Assim, o valor da meia-entrada passaria a ser R$ 100, que seria o valor integral cobrado anteriormente.
Nas palavras do autor do projeto, Arthur do Val (Patriota-SP), “a ideia é acabar com a meia-entrada. Na prática, se todos têm, ninguém tem”. A ideia do autor do projeto é igualar “estudantes ricos” a trabalhadores, apesar de boa parte do benefício da meia-entrada ser dedicada à rede de estudantes de escolas públicas e de baixa renda.
De acordo com Dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Líderes estudantis e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se posicionaram a respeito da medida, que é um indicativo de retrocesso, no acesso da juventude à cultura e lazer, e alertaram para a possibilidade do aumento abusivo no preço dos ingressos.