A entrada de 2021 traz um plano de reformulação do Bolsa Família (BF). Após a desistência de criação do Renda Brasil e do Renda Cidadã, o Ministério da Cidadania começou a estudar formas de mudar o programa. Uma das principais alterações é a ampliação do atendimento, que irá incluir mais 200 mil famílias da lista de espera.
Orçamento para o Bolsa Família 2021
Os cálculos para as mudanças do Bolsa Família preveem o aumento do orçamento para R$ 34,8 bilhões. Isso porque, além dos novos atendidos, o governo pretende aumentar o valor do benefício. Atualmente, as parcelas estão em torno de R$ 190 e devem chegar aos R$ 200. Para famílias em situação de pobreza, o valor pago de R$ 89 pode subir para R$ 92.
Outro fator para o aumento dos gastos é a criação de prêmios para estudantes que se destacarem em atividades científicas e esportivas. De acordo com o projeto, serão 14,5 milhões de famílias beneficiadas com as novidades. Agora, o MC junto com a equipe econômica estão analisando uma forma de encaixar as mudanças dentro dos gastos previstos para 2021.
O texto deve ser encaminhado para o presidente Bolsonaro muito em breve. Se for sancionado, ainda precisará do aval do Congresso, que ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Essa lei, é responsável por estabelecer o teto de gastos dos próximos 12 meses, deve ser avaliada até fevereiro. Só então será possível saber se a reestruturação do Bolsa Família em 2021 é possível sem estourar o teto.
Benefícios escolares do programa
A proposta que mais vem sendo comentada nos últimos meses é a criação de benefícios para crianças e adolescentes matriculados nos ensinos fundamental e médio. A primeira é uma Bolsa por Mérito Escolar, para os alunos que tiverem as melhores notas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os pagamentos devem ter início em 2022.
O Ministério da Economia também pretende criar bolsas por Mérito Esportivo e Mérito Científico. Em ambos os casos, os estudantes receberão R$ 100 por mês e R$ 1.000 no final do ano. O Ministério da Ciência e Tecnologia entrará como parceiro da bolsa de iniciação científica. O Bolsa Família 2021 também deve contar com auxílio-creche.
Esse benefício será para mães com crianças pequenas. Serão pagos R$ 52 mensais para que essas mulheres coloquem seus filhos nas creches possam ingressar num novo emprego. Todas as novidades precisam ser analisadas pelo presidente e a pauta deve ser encerrada até meados de março. Enquanto isso, os atuais participantes do programa continuam recebendo normalmente.