Em virtude dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, a inflação está passando por um momento de desaceleração. Isso indica um novo desafio para o governo federal no ano de 2021: o teto de gastos públicos poderá crescer menos do que o esperado.
De acordo com a Agência Estado e conforme estimativas do próprio Ministério da Economia, o espaço para as despesas públicas “ficará R$ 16,7 bilhões menor”. A expectativa é de que aconteça ainda mais encolhimento do espaço adicional do teto, que resultaria em R$ 20 bilhões a menos do que o esperado inicialmente.
Correção inflacionária pode ser de apenas 1,5%
Antes da inflação desacelerar o seu ritmo, as despesas discricionárias estavam em torno de R$ 103,1 bilhões. Dessa maneira, por exemplo, os gastos com bolsas de pesquisa e patrulhamento de rodovias já eram considerados relativamente baixos.
O teto para 2021, conforme estimativas da equipe econômica do governo federal, sofrerá correção de 2,08% (antes, a variação seria de 3,23%). Isso poderá resultar em uma ampliação de R$ 30,3 bilhões para o ano que vem.
Por outro lado, a avaliação do mercado é de que o encolhimento do espaço adicional possa ser ainda mais intenso do que o previsto pela pasta. O BTG Pactual, banco de investimento brasileiro, calcula que a inflação que vai corrigir o limite de despesas pode ficar em torno de apenas 1,5%.
Entenda o teto de gastos públicos
O governo federal, ao longo dos últimos anos, vem recorrendo aos cortes nas despesas de custeio e investimentos públicos. Tudo isso para acomodar o avanço de gastos com benefícios previdenciários e salários dos servidores.
O teto de gastos públicos, instituído durante o governo interino de Michel Temer (MDB), é uma ferramenta para impulsionar o controle das despesas não obrigatórias.
Desde 2017, o valor máximo que o governo pode ter é calculado conforme o orçamento do ano anterior. O que muda? A variação percentual que vem com a correção inflacionária.
A referência usada é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fica sendo acumulado em doze meses e termina em todo mês de junho.
Base dos cálculos
Todos os cálculos são baseados nos gastos públicos do ano anterior, exceto:
- Pagamento de juros da dívida pública;
- Transferências obrigatórias para estados, municípios e Distrito Federal;
- Gastos com eleições;
- Dinheiro injetado em estatais; e
- Repasses para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Como funciona a correção inflacionária no valor final do teto?
Para se ter uma ideia de como funciona, veja como os cálculos foram feitos no teto de gastos para o ano de 2017:
- Foram consideradas as despesas não obrigatórias de 2016, como custeio e investimentos públicos;
- A soma alcançou o valor de R$ 1,214 trilhão;
- No entanto, com a correção inflacionária da época, ficou definido que as despesas não poderiam ultrapassar a marca de R$ 1,306 trilhão;
- Por fim, tivemos uma correção de aproximadamente 92 bilhões de reais a mais do que as despesas efetuadas no ano de 2016.