No mês passado o Ministério da Economia abriu um canal online para denúncias trabalhistas. A plataforma foi criada para o trabalhador fazer sua queixa de forma mais simples, rápida e fácil sem precisar ir a uma Agência do Trabalho. em seu em seu emprego sem sair de casa. A ideia da reclamação pela internet é diminuir a burocracia do serviço que só existiam de forma presencial.
De acordo com o governo, “o serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades”. Além disso, o sistema virtual ainda evita aglomerações. Sendo assim, servidores e reclamantes ficam protegidos de possível contaminação pela COVID-19.
Como fazer denúncias trabalhistas?
O sistema foi montado pela Secretaria do Trabalho e está disponível portal Gov.br. As denúncias trabalhistas não podem ser anônimas, no entanto a plataforma do governo garante total sigilo de dados prestados. As queixas podem ser feitas por:
- Trabalhadores e cidadãos em geral;
- Sindicatos e associações trabalhistas;
- Organizações que se relacionam com a norma do trabalho.
As denúncias trabalhistas são gratuitas e demoram apenas 15 minutos para serem incluídas. Para fazer a queixa você deve:
- Acessar o sistema no Gov.br;
- Ir em “etapas para a realização desse serviço”;
- Escolher qual tipo de denúncia será feita;
- Clicar no link em azul.
Reclamações gerais são feitas por meio de um formulário. Para isso, é preciso criar um login no portal do governo e depois preencher as informações. Enquanto em situações semelhantes à de escravo, o trabalhador será redirecionado para outra página. Nela basta clicar em “realizar denúncia” e indicar os dados pedidos. Apenas nesses casos a identidade do reclamante poderá ser emitida.