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O Renda Cidadã poderá cortar 3 milhões de famílias de programa social

O Governo Federal busca encaixar o Renda Cidadã, programa que vai substituir o Bolsa Família, no orçamento.

O Renda Cidadã é um programa social que visa substituir o Bolsa Família. Atualmente, o Governo Federal vem encontrando dificuldades de encaixar o novo programa no orçamento. Com isso, existe a possibilidade de reduzir a estimativa de pessoas que serão atendidas no novo benefício.

O programa Bolsa Família atende mais de 14 milhões de brasileiros. De acordo com líderes do governo, o Renda Cidadã poderia atender 6 milhões de famílias a mais no programa. Os dados foram anunciados pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do orçamento de 2021. “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, disse.

Apesar disso, agora a estimativa é de, ao invés de novas 6 milhões de famílias, o número seja ampliado para mais 3 milhões de famílias cadastradas. Com isso, o Renda Cidadã beneficiaria 17 milhões de famílias brasileiras.

Para expandir o programa para mais 3 milhões de famílias, o Governo Federal teria que desembolsar R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa.

Além de elevar o número de beneficiários do programa social, o Renda Cidadã pode aumentar o valor médio do auxílio. Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 190. A expectativa é de que o novo programa pague R$ 240.

Financiamento do novo programa ainda é pauta de discussão

Depois de muita especulação, discussão e impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã, que poderá substituir o Bolsa Família, uma definição só deverá ser tomada depois das eleições municipais de 2020.

Duas possibilidades foram levantadas como fontes de financiamento do novo programa social. A primeira delas, muito criticada pelo mercado financeiro e por parlamentares, foi utilizar de parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) para financiar o programa.

Depois, foi levantado que o programa fosse financiado por meio da extinção do desconto de 20% aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Apesar das suposições, o presidente ainda não definiu como o novo programa será financiado. Por isso, o Bolsa Família deve ficar mantido até o final do ano.

O Renda Cidadã

O Renda Cidadã é uma proposta do Ministério da Economia para unificação de benefícios fornecidos pelo Governo Federal. O novo projeto vai substituir o Bolsa Família. O gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal.

Por conta dos altos gastos, a equipe econômica de Guedes busca alternativas para o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos. Para isso, o presidente Jair Bolsonaro deverá aprovar as medidas da equipe econômica.

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