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Exames laboratoriais em farmácias: Anvisa estuda possibilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está estudando uma maneira de permitir que exames laboratoriais sejam feitos em farmácias. Segundo informações do jornal O Globo, a medida está dividindo opiniões nos diversos setores da saúde que fazem parte do processo. A mudança seria em resolução de 2005, que estipula que somente laboratórios podem realizar exames laboratoriais, salvo os testes rápidos de COVID-19 e exame de glicemia.

A área farmacêutica está feliz com a possibilidade, entretanto o ramo laboratorial se mostrou apreensivo. A principal preocupação dos laboratórios é se os exames feitos nas farmácias seriam seguros e confiáveis em seus resultados. O sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da USP e ex-diretor da Anvisa disse ao jornal O Globo que “Fazer testes rápidos pode ser um avanço para ampliar o acesso, mas testes de interpretação complexa devem ser bem pensados e regulamentados, para proteção dos pacientes”.

Resolução sobre exames laboratoriais em farmácias

A Anvisa quer agora fazer mudanças na Resolução número 302, de 13 de outubro de 2005, que regula o funcionamento de laboratórios clínicos. Segundo texto a resolução tem como objetivo: “Definir os requisitos para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados que realizam atividades na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia”.

Mas, por um pedido dos próprio setor laboratorial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está reformulando essa medida – que permite que apenas os laboratórios façam análises clínicas. Incluir as farmácias, no entanto, não é algo que agradou os representantes dos laboratórios. Para Vecina Neto, “seria um desastre caso abrisse caminho para se colocar um consultório dentro da farmácia. É assim nos EUA, o, que é um não modelo. Lugar que vende remédio não pode prescrever remédio”, analisou.

Como funciona hoje?

Os testes rápidos para COVID-19 e glicemia já podem ser realizados em estabelecimentos farmacêuticos. Para o representante da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), Sérgio Mena Barreto, a reformulação é positiva e as farmácias se preparam para isso há muito tempo.

“A maioria dos brasileiros não faz check-up. Essa é uma novidade que pode ampliar o acesso e mudar a cara da saúde brasileira”, afirma. “Imagine poder chegar em 1 lugar e com duas gotinhas de sangue medir glicemia, hemoglobina glicada, colesterol, PSA, HIV, sífilis”, disse Sérgio Mena Barreto.

De acordo com a Anvisa, tanto o setor laboratorial quanto o setor farmacêutico irão ser ouvidos e considerados para a tomada final de decisão. A consulta pública está aberta até o dia 23 de outubro de 2020 e depois será encaminhada para a diretoria colegiada da agência.

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