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Bolsa Família: entenda quem tem direito e como pedir o benefício!

No Brasil são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Veja quem tem direito ao benefício e como solicitá-lo.

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal, desde 2004, que objetiva auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, garantindo o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Está em andamento, estudos para finalização de um novo projeto social, O Renda Cidadã. Caso seja aprovado, o programa irá substituir o Bolsa Família.

Os principais objetivos do programa Bolsa Família são:

  • Auxiliar no combate da fome, além de promover a segurança alimentar e nutricional;
  • Ajudar no combate da pobreza e outras formas de privação das famílias;
  • Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Confira a seguir as principais informações sobre o Bolsa Família

A medida provisória nº 132, de outubro de 2003, foi o primeiro passo para a consolidação da Lei nº 10.836, com data de 09 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.

O benefício é um projeto de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, para garantir o direito básico à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Em todo o Brasil são mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Quem pode solicitar o benefício?

Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Para solicitar o benefício é preciso comparecer à Prefeitura da sua cidade, para que os dados possam ser atualizados e identificar se o solicitante se encaixa nos requisitos.

Qual o valor pago pelo Bolsa Família?

Benefício básio

Concedido às famílias em situação de extrema pobreza, o benefício é de R$ 89,00 mensais.

Benefício variável

O benefício, que é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, será para aqueles que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Nesse caso, o valor de cada benefício é de R$ 41,00. Cada família poderá acumular cinco benefícios, totalizando R$ 205,00.

 0 a 15 anos

Essa categoria é destinada às famílias que tenham em sua composição crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41,00.

Gestante

Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.

Nutriz

Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. O valor do benefício é de R$ 41,00.

Jovem

A categoria é destinada às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios.

O dia de pagamento varia conforme o último digito do seu NIS. Somente a partir desse dia é que você poderá sacar o seu benefício, antes disso ele não estará disponível. Mais informações podem ser acessadas na página do Bolsa Família.

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