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Saiba quando é possível recuperar o valor transferido pelo Pix

Essa nova funcionalidade prevê que a solicitação da devolução do valor transferido possa ser iniciada pela instituição financeira de quem recebeu o recurso.

O Pix, meio de pagamento instantâneo, tem facilitado a vida de milhões de brasileiros desde o seu lançamento. O sistema criado pelo Banco Central permite a seus usuários realizar transações financeiras (transferências e pagamentos) em poucos segundos e de forma gratuita, já que não há a cobrança de taxas.

Mas, apesar das facilidades oferecidas, milhares de seus usuários têm perdido dinheiro por estarem sendo vítimas de fraude e falha operacional. Para evitar que esses usuários continuem a perder dinheiro, o Banco Central anunciou recentemente novas medidas de segurança.

Umas delas é o Mecanismo Especial de Devolução para o Pix, que acelera a recuperação do dinheiro perdido em transações fraudulentas e também em falhas operacionais das instituições financeiras.

Essa nova funcionalidade prevê que a solicitação da devolução do valor transferido possa ser iniciada pela instituição financeira de quem recebeu o recurso. Antes, somente os usuários poderiam devolver valores recebidos por meio do Pix, total ou parcialmente.

A instituição tem o prazo de até 90 dias para solicitar o estorno. Ela deve notificar quem recebeu a transferência e vai ter o dinheiro debitado da conta sobre a operação realizada. As informações devem constar no extrato das movimentações.

Outra medida de segurança recente adotada pelo Banco Central para os casos de fraude e falha operacional é o bloqueio cautelar. Com essa nova medida, a instituição financeira pode reter por até 72h uma operação suspeita no Pix para análise. O usuário deve ser notificado do bloqueio.

Antes dessas novas regras terem sido anunciadas pelo Banco Central, outra já estava em vigor. Em outubro deste ano, a autarquia passou a limitar em 1 mil, o valor de transferências noturnas, entre 20h e 6h, realizadas por meio do Pix.

Esse limite só pode ser alterado a pedido do cliente nos canais de atendimento eletrônico, sendo necessário o prazo de 24h para a instituição financeira efetivar o aumento.

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