Já passamos da metade do ano de 2022 e ainda teremos seis dias de folga no país. A informação é do calendário do Ministério da Economia (ME). Serão ao todo cinco dias de feriados nacionais e outra data em que terá ponto facultativo.
Ou seja, a depender de como empresa e funcionários irão se organizar, poderá não haver expediente. As informações declaradas pela pasta não levam em considerações feriados e datas comemorativas de cunho estadual, municipal e regional.
De acordo com a portaria, as datas “são para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
A última metade do ano vai contar com os seguintes feriados nacionais:
- 7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quarta-feira): Finados;
- 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República; e
- 25 de dezembro (domingo): Natal.
Uma curiosidade é que quatro das cinco datas de feriados nacionais irão cair no meio de semana. Desse modo não haverá feriado prolongado no resto do ano. O Ministério da Economia definiu também, que o Dia do Servidor Público, marcado no dia 28 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo.
Como já dito anteriormente, nessa data ficará a cargo de cada órgão público decidir se irá ter um dia normal de trabalho, se trabalharão meio período ou se os trabalhadores poderão folgar.
Ponto facultativo e feriado
Apesar de existir muita confusão entre os dois termos, na realidade é bem fácil de definir a diferença entre ambos. No feriado, é obrigatória a folga, seja para quem trabalha na rede pública quanto quem trabalha na rede de iniciativa privada.
No ponto facultativo, fica a escolha da empresa (público ou privada) em como serão definidos os horários de funcionamento dos trabalhos na data em questão.