O Departamento Penitenciário (Depen) terá concurso oferecido com 107 vagas temporárias, todas para ensino superior. O certame foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no início de outubro deste ano. A remuneração inicial é de R$6.242,41 para analista e R$8.293,82 para o cargo de especialista. Ainda não se sabe quando o edital do Concurso do Depen será publicado.
Os contratos serão de seis meses e poderão ser prorrogados por até quatro anos, com renovação a cada semestre. Os selecionados no Concurso do Depen serão distribuídos pelas penitenciárias e pela sede – que fica no Distrito Federal – do Departamento Penitenciário, localizadas nas cidades de Brasília no Distrito Federal, Campo Grande no Mato Grosso do Sul, Catanduvas no Paraná, Mossoró no Rio Grande do Norte e Porto Velho em Rondônia.
Vagas do Concurso do Depen
- Especialista técnico de obras (Engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (Engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (Arquitetura) – 9 vagas.
Os profissionais terão uma carga de trabalho de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais. O Concurso do Depen terá seu edital publicado em até seis meses, contando da autorização em outubro de 2020.
Concurso para efetivos está suspenso
Atualmente, o órgão está com um concurso para efetivos em andamento, que foi paralisado por conta da pandemia de COVID-19. As provas objetivas – que foram adiadas – seriam realizadas no dia 06 de setembro de 2020. O concurso do Depen efetivo tinha 309 vagas para contratação imediata, para os seguintes cargos:
- Agente Federal de Execução Penal – 296 vagas;
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 15 vagas.
As vagas de Agente Federal de Execução Penal eram para nível médio e as vagas para Especialista, de nível superior, são nas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. As inscrições já haviam sido realizadas e não serão reabertas. A remuneração inicial para agentes é de R$6,030 e para especialistas de R$5.865,70, com a seguinte distribuição:
- Vencimento básico;
- Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do
- Ministério da Justiça (GDAPEN);
- Auxílio-alimentação de R$458.
Depen
Subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é um órgão na área de segurança pública federal que controla as penitenciárias federais.
Além disso, o órgão tem como obrigação: colaborar com a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado e assistir tecnicamente as unidades federativas na implementação de regras e leis.