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DEPEN vai criar 100 mil vagas no sistema prisional até 2023!

O governo federal divulgou na última semana o objetivo de ampliar o sistema prisional brasileiro. O DEPEN vai criar 100 mil vagas até 2023. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) passará a receber mais recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) para obras de engenharia e outros serviços.

Para atingir as 100 mil vagas até 2023, o governo quer manter uma média de 25 mil aberturas a cada ano. Por isso, foi assinada a Portaria nº 403/2020, autorizando as verbas para o órgão.

Foi anunciado também uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para otimizar o processo de ampliação de vagas. A UnB irá otimizar os projetos e seus trâmites para que o custo-benefício das obras sejam satisfatórios.

Apenas no primeiro semestre de 2020, foram criadas 14.632 vagas no sistema penitenciário brasileiro, sendo 14.130 para vagas masculinas e 502 para femininas. Com isso, a União gastou mais de R$ 395 milhões com a ampliação do sistema prisional.

DEPEN vai criar 100 mil vagas e pode abrir novos concursos em breve

Com a criação de novas vagas no sistema penitenciário, o DEPEN irá precisar de mais servidores para seus quadros. Para isso, é provável que, além dos certames de 2020, outros concursos e seletivos sejam abertos em breve para ampliar o número de servidores contratados.

Recentemente foi autorizado o processo seletivo que irá abrir 107 novas vagas para contratação de profissionais que irão realizar serviços de engenharia para construção, reforma, ampliação ou aprimoramento de estabelecimentos penais. O edital deve sair até abril de 2021, sendo que uma banca organizadora precisa ser contratada.

Já o edital nº 01/2020, referente ao concurso público, está em andamento. O certame está sendo organizado pelo Cebraspe e abre 309 vagas, distribuídas nos cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal. A remuneração chega até R$ 6.030,23.

O certame está suspenso temporariamente por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, mas em breve deve ser retomado.

Sobre o Depen

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão na área de segurança pública federal, subordinado ao Ministério da Segurança Pública.

Em 2007, por meio do Decreto nº 6.061, o DEPEN alcançou status de Secretaria Nacional e, assim, ampliou sua capacidade e autonomia.

Dentre as responsabilidades do órgão estão: coordenar e supervisionar estabelecimentos penais no Brasil; colaborar com a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado; assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação de regras e leis.

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