Na última quinta-feira, dia 19 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do período para contratar servidores temporários no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A autarquia poderá chamar novos profissionais provavelmente até junho de 2023. Durante a mesma sessão plenária, os parlamentares também debateram sobre a necessidade de um novo concurso Incra.
O órgão atualmente conta com 3.166 servidores efetivos, 116 em cargos em comissão de assessoramento, 471 em funções comissionadas e 58 em outras funções gratificadas. Esse quantitativo não é suficiente para as demandas que existem dentro do Incra, tendo em vista que o quadro de servidores dispõe de menos da metade do efetivo ideal.
“O tempo de prorrogação é suficiente para se organizar um concurso público”, argumentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Por outro lado, o parlamentar Tiago Mitraud (Novo-MG) condenou a abertura de um novo certame para efetivos. “É impensável abrir concurso público. Se esse serviço pode ser feito em menos tempo, não faz sentido fazer concurso público para uma demanda temporária”, argumentou o deputado, rebatendo a possibilidade de contratações em caráter efetivo.
Concurso Incra: sem previsão para novo edital, déficit continua grande
Um novo concurso Incra já é aguardado há quase 10 anos. No entanto, ainda não existe qualquer solicitação sendo analisada pelo Ministério da Economia. O novo edital, caso seja devidamente autorizado, poderá contemplar os seguintes cargos:
- Analista Administrativo (diversas áreas de nível superior);
- Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário (nível médio em áreas técnicas específicas);
- Engenheiro Agrônomo (Perito Federal Agrário); e
- Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (superior em diversas áreas).
Último concurso Incra foi realizado em 2010
O concurso anterior foi realizado em 2010, com o objetivo de preencher 550 vagas para os cargos de Analista Administrativo, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Engenheiro Agrônomo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
Todas as etapas do certame ficaram sob a responsabilidade da empresa Cetro. Na época, a vigência do concurso foi prorrogada para até 29 de dezembro de 2013. Isso fez com que as 550 oportunidades fossem devidamente preenchidas. As nomeações saíram, inclusive, no ano de 2015.