A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retornar com as bandeiras tarifárias e, por isso, a conta de luz deve ficar mais cara a partir de dezembro.
Sendo assim, a bandeira vermelha Patamar 2 começará a ser contada no último mês de 2020. Gerando um custo de custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A deliberação foi durante reunião extraordinária da diretoria da Aneel.
Bandeiras tarifárias de energia
A conta de luz pode vir com uma das três bandeiras tarifárias que indicam as condições e custos variáveis para gerar energia elétrica em cada mês. Sendo assim, elas são definidas por cores:
- Verde: as condições hidrológicas são favoráveis à produção de energia, logo, não há acréscimo nas contas de luz;
- Amarelo: as condições hidrológicas estão um pouco menos favoráveis, o que implica em cobranças adicionais proporcionais ao consumo;
- Vermelho: as condições hidrológicas são desfavoráveis e há cobrança adicional proporcional de R$ 4,00 por 100 kWh.
No entanto, a bandeira vermelha também tem duas categorias:
- Patamar 1: razão de R$ 6,00 por 100 kWh; e
- Patamar 2: são acrescentados os impostos vigentes. Que é o caso da atual decisão tomada pela Aneel.
Mudanças na conta de luz
Em maio, a Aneel tomou a decisão de deixar apenas a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro de 2020.
Dessa forma, os consumidores não precisariam ter gastos excessivos de energia elétrica durante a pandemia de coronavírus. Entretanto, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o setor está enfrentando uma grande seca.
Por causa disso, o consumo de energia retomou o estado anterior à pandemia. O que gerou a volta do uso das bandeiras tarifárias, que estava prevista para janeiro de 2021, antecipadamente.
“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.
O relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, chamou a atenção para o uso consciente do serviço de energia.
“Naquele momento [pandemia] a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras. Mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro, se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica”, pontuou.
Contudo, houve uma queda no nível de água dos reservatórios das hidrelétricas. Portanto, a decisão foi revista e a Agência resolveu retomar o sistema original antes do final do ano.
Ao acionar a bandeira vermelha 2, há um acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh na conta de luz. Sendo assim, “com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, alertou Pepitone.