Na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, o Ministério da Cidadania publicou um novo decreto que pode alterar o calendário do Bolsa Família. Isso se daria porque o texto do documento abre uma brecha para que as futuras datas possam sofrer alterações nos próximos anos. Além disso, a portaria oficializou os pagamentos do programa pela conta poupança social digital, que é acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
No fim de novembro, a Caixa Econômica Federal informou que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família iriam poder receber o dinheiro através da conta digital. Mas a medida não restringia o saque utilizando os cartões do Bolsa Família e Cartão Cidadão. As contas poupanças sociais digitais são geradas automaticamente, ou seja, os beneficiários não precisam apresentar quaisquer documentações.
Em dezembro, apenas membros do programa que tenham o NIS, Número de Identificação Social, com final 9 ou 0 podem receber pela conta. Segundo a instituição financeira, seriam cerca de 1,5 milhão de pessoas a receberem por este meio, os outros beneficiários do Bolsa Família serão escalonados nos próximos meses. Confira:
- A partir de dezembro de 2020: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 0 e 9;
- A partir de janeiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 6, 7 e 8;
- A partir de fevereiro de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 3, 4 e 5;
- A partir de março de 2021: inscritos do Bolsa Família com NIS finais 1 e 2, além dos grupos populacionais específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Calendário do Bolsa Família
Na portaria publicada hoje pelo ministério houve a revogação de medida anterior sobre o calendário do Bolsa Família, que determinava as datas dos pagamentos. Anteriormente, os valores deveriam ser disponibilizados mensalmente sempre nos últimos dez dias úteis. Os pagamentos seguiam a ordem do dígito final do NIS.
Porém, em dezembro, os pagamentos do calendário do Bolsa Família acabarão mais cedo. Os valores serão disponibilizados até o dia 23 de dezembro deste ano, para que caiam antes dos feriados de fim de ano. Por isso, o calendário pode vir a ser alterado em 2021. Mas, é preciso aguardar a definição do próprio Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão do Programa Bolsa Família.
Banco digital: Caixa Tem
A Caixa Econômica Federal quer que o Caixa Tem, através da Conta Poupança Social Digital, vire um banco digital. A entidade quer abrir o capital do banco, oferecendo empréstimos para seus usuários e até ações na Bolsa de Valores. Os clientes seriam pessoas de baixa renda, que usam a conta para receber benefícios governamentais. Todos os serviços da conta poupança social digital da Caixa são gratuitos.