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Auxílio emergencial AINDA pode ser prorrogado para 2021? Entenda

Auxílio emergencial ainda é uma possibilidade para 2021? Se o programa chegar ao seu fim, quais serão as novas alternativas do governo? Confira.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já informou que não pretende renovas novas parcelas do auxílio emergencial para 2021. Ele chegou a mencionar que a prorrogação somente poderá ser aprovada com uma nova onda da COVID-19 no país. Por outro lado, especialistas da pasta indicam que despesas extraordinárias vão continuar sendo importantes mesmo se os contágios diminuírem no ano que vem.

Com base nas fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, haverá demanda por mais serviços de saúde, além de orçamento extra para o plano de vacinação no Brasil. A equipe técnica de Guedes, pelo visto, acredita que a extensão do estado de calamidade pública deve ser implementada para que o teto de gastos não seja descumprido.

E qual é a opinião dos parlamentes sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021? Com base na pesquisa promovida pela XP Investimentos, 45% dos deputados e senadores demonstraram apoio às novas parcelas do programa. Eles consideram que a extensão do benefício, com o objetivo de amparar as pessoas economicamente vulneráveis, seria ‘mais prática’ do que elaborar um projeto do zero.

Alternativas

Para que o auxílio emergencial seja prorrogado em 2021, a equipe do governo e os parlamentares precisam encontrar formas viáveis para o financiamento das novas parcelas. O programa, até o final de 2020, custará R$ 322 bilhões aos cofres públicos. Ao que tudo indica, não há brecha para a extensão do auxílio dentro do teto de gastos. Por isso, seria necessário aprovar uma exceção para créditos extraordinários.

A equipe econômica, em debates internos, está cogitando a possibilidade de fornecer alternativas à população mais vulnerável. Assim sendo, a estratégia é de adiantar o abono salarial, antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas, além de autorizar um novo saque do FGTS emergencial.

Proposta quer auxílio emergencial até março de 2021

No dia 14 de dezembro de 2020, o senador Alessandro Vieira apresentou uma nova proposta para manter o auxílio emergencial em 2021. A ideia é de prorrogar as parcelas de R$ 300 até o mês de março do ano que vem. Lembrando que Vieira também foi o relator da lei que instituiu o auxílio emergencial.

“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, explicou.

Para que a prorrogação do auxílio emergencial seja devidamente aprovada, o projeto precisará passar pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. “A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, finalizou.

Maia não colocará prorrogação em pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já destacou que não colocará a prorrogação do auxílio emergencial em pauta até fevereiro de 2021. Além do mais, ele disse que o estado de calamidade pública deverá terminar neste mês de dezembro.

“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até primeiro de fevereiro [prorrogação do auxílio e estado de calamidade pública]. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país”, afirmou Maia.

Ele também se mostrou preocupado com a postura política do presidente Jair Bolsonaro frente à crise econômica. Segundo Maia, não existe nenhuma reforma ou medida para amenizar os impactos ocasionados pelo contexto de pandemia. “Não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”, reforçou.

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