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Regras do Bolsa Família: o que pode excluir uma pessoa do benefício?

Confira regras do Bolsa Família e o que exclui o cidadão do programa, que é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O Bolsa Família é um programa social destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. É preciso estar atento, pois não é apenas este critério que o solicitante deve atender. A seguir você confere as regras para solicitar e para manter o benefício do Bolsa Família.

O programa tem o objetivo de ajudar famílias, garantindo a elas o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

O Bolsa Família surgiu da unificação dos programas já existentes no governo de Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, criados em 2001 e Auxílio-Gás, que foi criado em 2002.

Regras do Bolsa Família: confira o que pode excluir o solicitante do cadastro

Para ter direito ao benefício, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 89,00 per capita, no caso de extrema pobreza, ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 para as famílias pobres.

As famílias, que se enquadram na situação de pobreza, só serão beneficiadas caso tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, essas famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tendo realizado a atualização dos dados há pelo menos dois anos.

Após a aprovação do benefício, os cidadãos devem ficar atentos às condicionalidades, ou seja, com os compromissos assumidos. Para continuar tendo direito ao benefício, é preciso que, na educação, as crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos tenham, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Já para os jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

Quanto à saúde, para garantir a continuidade do benefício é preciso que as crianças menores de 7 anos estejam com as vacinas em dia. Além disso, precisam passar por monitoramento e acompanhamento do crescimento, nos postos de saúde da sua região.

Todas essas informações deverão estar de acordo com o solicitado pelo Governo Federal para garantia da continuidade de inscrição no programa.

Bolsa Família

Bolsa Família é um programa do Governo Federal, que foi iniciado em 2004 durante a gestão do ex-presidente Lula, e tem o propósito de auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Os principais objetivos do programa Bolsa Família são:

  • Auxiliar no combate à fome, além de promover a segurança alimentar e nutricional;
  • Ajudar no combate da pobreza e outras formas de privação das famílias;
  • Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
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