O auxílio emergencial teve sua última parcela paga em dezembro de 2020 e, desde o final do ano passado, os senadores se mobilizam para a extensão do auxílio emergencial em 2021.
Após o país atingir 200 mil mortes decorrentes do novo coronavírus, o congresso nacional se articula para manter a política de distanciamento social e prorrogar o auxílio emergencial.
Com a demora do governo federal em iniciar a vacinação em massa, senadores apresentaram vários projetos de lei para extensão do benefício nos primeiros meses do ano. Segundo a Agência Senado, os senadores querem ainda convocar sessões presenciais nos próximos dias para a votação destes projetos.
Propostas de extensão do Auxílio Emergencial
O projeto de lei PL 5494/2020, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA), pede a extensão do benefício até o mês junho de junho, no valor inicial de R$ 600,00.
O recebimento ficaria limitado a 2 membros da mesma família e incluiria ainda trabalhadores das áreas de cultura e da agriculta familiar para receber o benefício.
Na justificativa, Carvalho cita que até a economia mundial retornar à normalidade levará algum tempo e sem alternativas eficazes, governos estaduais e municipais voltaram a estabelecer medidas de isolamento como fechamento de bares, restaurantes, comércios em geral, de volta à mesma situação do início da pandemia.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) sugeriram um Projeto de Lei (PL 5.495/2020) para a extensão do Auxílio Emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até o final de março de 2021.
De acordo com o texto, o valor do benefício seria de R$300 e R$600, segundo a condição do beneficiário.
Um dos autores da proposta observou que a crise econômica gerada pela pandemia deixou milhões de brasileiros a beira da pobreza e o Auxílio Emergencial foi uma medida que preveniu a piora do quadro econômico do país.
Sobretudo, uma vez que não há um programa nacional de vacinação previsto para o Brasil, o estado de calamidade deve continuar.
De acordo com o senador Alessandro Vieira, é necessário criar recursos para manter o mínimo de estabilidade social até que ocorra a vacinação e a economia possa crescer novamente.
Projeto quer prorrogar estado de calamidade pública
O PDL 1/2021 é de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA), e prevê a prorrogação do estado de calamidade até 30 de junho de 2021, fazendo com que o Governo possa extrapolar o teto de gastos novamente, assim como aconteceu em 2020.
A justificativa é para que o governo socorra empresas e pessoas, especialmente as mais vulneráveis com estímulos fiscais e monetários, melhorando a rede de proteção social.