Auxílio emergencial em 2021? Projetos estabelecem prorrogação

O auxílio emergencial teve sua última parcela paga em dezembro de 2020 e, desde o final do ano passado, os deputados se mobilizam para a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. continua depois da publicidade De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, entre 08 e 10 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial foi […]

O auxílio emergencial teve sua última parcela paga em dezembro de 2020 e, desde o final do ano passado, os deputados se mobilizam para a prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

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De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, entre 08 e 10 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial foi a única fonte de renda de 36% das famílias brasileiras que receberam o benefício em 2020. A medida contribuiu para o que país diminuísse os níveis de pobreza ao longo da pandemia da COVID-19.

O auxílio emergencial é um benefício voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. O programa começou em março e se esgotou em dezembro de 2020, quando também acabou o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar mais para combater os efeitos da pandemia.

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Auxílio emergencial em 2021? Confira alguns projetos que estão em andamento

Dentre os projetos de lei que tratam da prorrogação do auxílio emergencial está o de nº 5509/20. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), fala sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até o final do mês de março de 2021.

Dentre as justificativas, ele avalia que “as consequências econômicas da pandemia não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego”.

O Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu.

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Além disso, estão em andamento os projetos de lei:

  • Nº 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial até abril de 2021;
  • Nº 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021;
  • Nº 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que pretende criar um programa fixo. O Renda Básica de Cidadania, que será permanente em substituição ao auxílio emergencial.

Encerramento do benefício

No final 2020, o Governo Federal confirmou que não haveria prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Além disso, o programa Renda Brasil, que iria substituir o Bolsa Família, não poderia ser criado.

No dia 29 de dezembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) juntamente com o governo, finalizou o pagamento da última parcela da extensão auxílio emergencial de 2020, no valor de R$ 300. De acordo com o calendário do benefício, os saques e transferências ainda serão liberados até o dia 27 janeiro de 2021.

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Quando o benefício foi lançado, a previsão era que o auxílio emergencial deveria disponibilizar cinco parcelas de R$600. Contudo, em setembro, devido à continuidade do estado de calamidade pública, foi realizada a prorrogação do auxílio emergencial para mais quatro parcelas de R$300, até dezembro.