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Auxílio emergencial em 2021? Projetos estabelecem prorrogação

Deputados sugeriram a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 para minimizar efeitos da crise causada pelo novo coronavírus.

O auxílio emergencial teve sua última parcela paga em dezembro de 2020 e, desde o final do ano passado, os deputados se mobilizam para a prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, entre 08 e 10 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial foi a única fonte de renda de 36% das famílias brasileiras que receberam o benefício em 2020. A medida contribuiu para o que país diminuísse os níveis de pobreza ao longo da pandemia da COVID-19.

O auxílio emergencial é um benefício voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. O programa começou em março e se esgotou em dezembro de 2020, quando também acabou o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar mais para combater os efeitos da pandemia.

Auxílio emergencial em 2021? Confira alguns projetos que estão em andamento

Dentre os projetos de lei que tratam da prorrogação do auxílio emergencial está o de nº 5509/20. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), fala sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até o final do mês de março de 2021.

Dentre as justificativas, ele avalia que “as consequências econômicas da pandemia não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego”.

O Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu.

Além disso, estão em andamento os projetos de lei:

  • Nº 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial até abril de 2021;
  • Nº 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021;
  • Nº 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que pretende criar um programa fixo. O Renda Básica de Cidadania, que será permanente em substituição ao auxílio emergencial.

Encerramento do benefício

No final 2020, o Governo Federal confirmou que não haveria prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Além disso, o programa Renda Brasil, que iria substituir o Bolsa Família, não poderia ser criado.

No dia 29 de dezembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) juntamente com o governo, finalizou o pagamento da última parcela da extensão auxílio emergencial de 2020, no valor de R$ 300. De acordo com o calendário do benefício, os saques e transferências ainda serão liberados até o dia 27 janeiro de 2021.

Quando o benefício foi lançado, a previsão era que o auxílio emergencial deveria disponibilizar cinco parcelas de R$600. Contudo, em setembro, devido à continuidade do estado de calamidade pública, foi realizada a prorrogação do auxílio emergencial para mais quatro parcelas de R$300, até dezembro.

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