De acordo com a Agência Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) solicitou a convocação de uma sessão legislativa extraordinária no Congresso Nacional. A reunião seria para que os políticos discutissem a volta do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública.
Além disso, os congressistas também debateriam sobre o processo de vacinação no país. Em 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública se encerrou no Brasil – ele havia sido declarado no mês de março junto ao início da pandemia.
Sem o estado de calamidade pública, os governantes não estão autorizados a tomar medidas emergenciais como o auxílio emergencial, o FGTS emergencial, o BEm – Benefício Emergencial de Conservação de Emprego e Renda e outros que foram adotados em 2020.
Congresso discute volta do auxílio emergencial
Com a dificuldade em destinar recursos para políticas de assistência social, os senadores irão discutir como se posicionar sobre as questões. Para Alessandro Vieira, a crise por conta da COVID-19 não está perto do fim.
“Não se pode aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população”, alertou o senador.
Atualmente, os parlamentares estão em recesso que vai até o dia 1° de fevereiro. Mas a Constituição Federal prevê a convocação extraordinária pela maioria dos membros das duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Segundo o senador Alessandro Vieira, que está convocando a sessão, o Brasil se encontra em um momento de urgência. “Consideramos urgente e de relevante interesse público a deliberação de matérias que tratem da prorrogação do estado de calamidade pública, bem como da volta do auxílio emergencial”, disse.
E continuou: “também parece-nos urgente a definição da universalização das vacinas contra a covid-19, bem como de critérios para sua distribuição. De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a imunização completa da população tende a demorar alguns meses, especialmente se não forem estabelecidos os critérios adequados para tal”.
Alessandro Vieira ainda disse que a aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial de primeira resposta à crise causada pelo novo coronavírus.“Não podemos cogitar subitamente retirar das famílias a renda que garantimos”, afirmou o congressista.
Pandemia não acabou
Somente ontem, 13 de janeiro de 2021, o Brasil registrou 1.274 mortes por decorrência da COVID-19. O país chegou ao número de 205.964 mortos desde o início da pandemia, continuando como segundo no ranking de mortes mundial e terceiro no número de casos – atrás apenas de Estados Unidos e Índia.