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Auxílio emergencial: prorrogação em 2021 poderia custar R$ 15,3 bi

Prorrogação do benefício poderá aumentar a dívida pública ainda mais.

A prorrogação do auxílio emergencial em 2021 é um dos assuntos mais debatidos do Brasil, tanto que uma ideia legislativa foi solicitada no portal e-Cidadania.

Apesar do governo afirmar ser contra uma nova extensão, muitos parlamentares já se dizem a favor da renovação que poderia custar até R$ 15,3 bilhões durante quatro meses.

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021

Um forte sinal sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 veio da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O órgão é responsável por avaliar as contas públicas do país e a viabilidade de projetos.

Um relatório emitido no dia 16 de novembro de 2020 apontou os custos de uma nova prorrogação do benefício pelo período de quatro meses. No caso, seriam gastos 15,3 bilhões de reais para pagar parcelas de R$ 300 a 25 milhões de brasileiros.

A IFI do Senado Federal também calculou uma prorrogação ainda maior, para durar todo o ano de 2021. Neste cenário, o governo deveria desembolsar R$ 45,9 bilhões para conceder 12 parcelas de R$ 300.

Vale lembrar que as regras do auxílio emergencial foram modificadas após a prorrogação de parcelas de R$ 300. Com isso, o número de beneficiados caiu. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 67 milhões de pessoas receberam pelo menos um pagamento de R$ 600.

Aumento da dívida pública

Uma das maiores preocupações do governo federal é o aumento da dívida pública do país. Em outubro de 2020 foi divulgado que a dívida do país está em R$ 4,526 trilhões e tende a subir até o final do ano por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O relatório da IFI também prevê que será necessário que o Brasil faça ajustes fiscais para que a dívida pública se estabilize. Segundo o documento, o cenário ideal seria a dívida ser no máximo de 100% do PIB em 2024. Atualmente, ela já está em mais de 90% e continua crescendo.

Ou seja, será necessário criar mecanismos para frear o crescimento do endividamento da União. se passar disso, os papéis de dívida podem sair do controle. Entre as soluções está o contingenciamento de R$ 327,1 bilhões, o que requer um grande planejamento do governo para não furar o teto de gastos.

O Ministério da Economia já se mostrou preocupado com a dívida pública mais de uma vez. O presidente Jair Bolsonaro não cogita uma renovação do auxílio emergencial por causa disso. “Eu sei que os R$ 600 é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta BIC. Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque o endividamento nosso é monstruoso,” disse Bolsonaro.

Prorrogação do auxílio foi solicitada

Uma proposta popular, feita por Afonso Pimenta, pede ao Congresso Nacional a ampliação do auxílio emergencial para o ano que vem. Nela, o autor solicita que o benefício tenha pelo menos mais três repasses até março de 2021.

A ideia começou a ganhar apoio dentro do Congresso, com senadores e deputados federais conversando sobre a possibilidade de ampliar o auxílio emergencial.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD – GO) afirmou que apoia a extensão, mas que ela não está prevista pelo governo. “Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, afirmou no Senado.

Guedes diz que prorrogação do auxílio emergencial em 2021 pode acontecer

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou algumas vezes que o auxílio emergencial não seria renovado. No entanto, recentemente, perguntado sobre uma segunda onda do coronavírus, o ministro voltou atrás e admitiu a possibilidade de prorrogação, desde que haja um aumento massivo no número de casos.

“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver. Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais os gastos […] Podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores”, afirmou Guedes.

Ampliação do Bolsa Família

Se a renovação do auxílio emergencial já vem trazendo discussões, outro ponto que ainda promete muitos debates é a ampliação do Bolsa Família. O governo federal vem estudando formas de deixar o programa mais robusto.

Recentemente, o jornal O Globo divulgou que Bolsonaro irá desistir do Renda Cidadã e que focará no Bolsa Família. Por isso, a equipe econômica está estudando maneiras de transformar o programa de transferência de renda atual.

Além de incluir mais pessoas no Bolsa Família, existe a ideia de se aumentar os valores por quesitos de meritocracia. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chamou as mudanças previstas de “portas de entrada e saída”.

O governo quer criar benefícios como o auxílio-creche que concederá mais dinheiro para as famílias que tiverem estudantes com bom desempenho escolar nas áreas de ciências e tecnologia ou que tiverem destaque nas atividades esportivas. Para o auxílio-creche, pretende-se destinar R$ 5,1 bilhões para 8 milhões de crianças em todo o país.

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