A equipe do governo federal está preparando uma proposta, que deve ser apresentada em dezembro, com objetivo de ampliar Bolsa Família em 2021. De acordo com o ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, uma das novidades do programa social será a introdução de quesitos de meritocracia para os assistidos, o que o governo está chamando de “portas de entrada e saída”.
Dessa forma, o governo pretende criar o benefício de auxílio-creche, que será um incentivo para as crianças e os bons estudantes que se destacarem nas áreas de ciências e tecnologia e atividades esportivas.
Com isso, o orçamento do Bolsa Família deve chegar a R$ 34,4 bilhões e atenderá 14,5 milhões de famílias. A expectativa é de que 44,2 milhões de pessoas sejam atendidas com um benefício médio de R$ 202.
Governo quer ampliar Bolsa Família com auxílio-creche e prêmio para bons alunos
Para o auxílio-creche, o governo pretende destinar R$ 5,1 bilhões, para 8 milhões de crianças. Confira valores dos projetos:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
- Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos destaques em ciência e tecnologia; e
- Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas.
A ideia, por meio do projeto chamado de Mérito Escolar, será o de premiar 800 mil crianças e adolescentes da região Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul. No total, o governo pretende atingir 1,8 milhão de estudantes pagando um prêmio anual de R$ 200.
Além disso, serão premiados 10 mil alunos que se destacarem em atividades ligadas à Ciência e Tecnologia e a mais 10 mil estudantes que se destacarem em atividades ligadas ao esporte. Os alunos premiados vão receber bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000.
O ministro informou que a equipe está otimista com o projeto: “Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”, finalizou.
Ampliação do programa: como será financiado?
O governo federal realizou um empréstimo de US$ 1 bilhão, junto ao Banco Mundial, para financiar o Bolsa Família a partir de 2021, que será quando o orçamento voltará ao normal para conter o endividamento público.
Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, o congresso nacional autorizou a realização de gastos acima do teto e dentro de um orçamento de guerra. Essa medida não deverá ser renovada para 2021.
O governo federal tentava o lançamento de um novo programa social, o Renda Cidadã, mas foi vetado após divergências quanto à fonte de financiamento. Em 31 de dezembro deste ano, o auxílio emergencial chega provavelmente ao fim. Por isso, o governo tem pressa para viabilizar um programa de renda que pague mais do que o Bolsa Família, para atender à população carente.