O auxílio emergencial foi o principal programa de transferência do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Antes mesmo do seu fim, movimentos já aconteciam para que o benefício fosse prorrogado em 2021.
Em 2020, em razão da liberação de programas assistências, a economia do país representou uma melhor significativa dos indicadores.
Agora, para 2021, sem qualquer tipo de benefício, ainda não se sabe como a economia do Brasil irá reagir. As regiões mais afetadas com o fim do auxílio emergencial serão as regiões Nordeste e Norte.
Confira alguns projetos que estão em andamento
Dentre os projetos de lei que tratam da prorrogação do auxílio emergencial, está o de nº 5509/20. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), fala sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até o final do mês de março de 2021.
Dentre as justificativas, ele avalia que “as consequências econômicas da pandemia não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego”.
O Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu.
Além disso, estão em andamento os projetos de lei:
- Nº 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial até abril de 2021;
- Nº 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021;
- Nº 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que pretende criar um programa fixo. O Renda Básica de Cidadania, que será permanente em substituição ao auxílio emergencial.
Prorrogação do auxílio emergencial em 2021
Um forte sinal sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 veio da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O órgão é responsável por avaliar as contas públicas do país e a viabilidade de projetos.
Um relatório emitido no dia 16 de novembro de 2020 apontou os custos de uma nova prorrogação do benefício pelo período de quatro meses. No caso, seriam gastos 15,3 bilhões de reais para pagar parcelas de R$ 300 a 25 milhões de brasileiros.
A IFI do Senado Federal também calculou uma prorrogação ainda maior, para durar todo o ano de 2021. Neste cenário, o governo deveria desembolsar R$ 45,9 bilhões para conceder 12 parcelas de R$ 300.
Vale lembrar que as regras do auxílio emergencial foram modificadas após a prorrogação de parcelas de R$ 300. Com isso, o número de beneficiados caiu. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 67 milhões de pessoas receberam pelo menos um pagamento de R$ 600.
Guedes diz que prorrogação do auxílio emergencial em 2021 pode acontecer
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou algumas vezes que o auxílio emergencial não seria renovado. No entanto, perguntado sobre uma segunda onda do coronavírus, o ministro voltou atrás e admitiu a possibilidade de prorrogação, desde que haja um aumento massivo no número de casos.
“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver. Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais os gastos […] Podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores”, afirmou Guedes.